Por, assessoria técnica do COSEMS/SP

O objetivo principal de informatizar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou uma rede de UBS é a qualificação da gestão da informação para melhorar a qualidade no atendimento à população. O e-SUS AB faz parte do processo de informatização qualificada do SUS, e tem como imagem objetivo a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas mais de 40 mil UBS de todo país.

A implantação do e-SUS AB teve início em 2012 e vem sendo implantado em todo o país, seja através do Consolidado de Dados Simplificados (CDS) ou do PEC.

Em 2017 o Ministério da Saúde (MS) criou enorme expectativa para os gestores municipais com a proposta de um Programa de Informatização das UBS (PIUBS), que teria financiamento do MS, tanto para implantação como para o custeio. No entanto, até o momento, MS não esclareceu como vai ser exatamente o financiamento, e o Programa não se concretizou de fato.

Em março de 2018 a Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP), em parceria com o COSEMS/SP, promoveu 21 Oficinas para profissionais de Tecnologia da Informação dos municípios, e 29 oficinas descentralizadas para capacitar multiplicadores dos municípios para apoiar à implantação do PEC, com objetivo de prepara-los para coordenar a informatização da AB em seus municípios, considerando a relação informatização e processo de trabalho em saúde, que transcende as questões especificas de tecnologia da informação.

As Oficinas tiveram duração de 24 horas em três dias e foram desenvolvidas por tutores – profissionais de nível superior da área da saúde, selecionados e capacitados para trabalharem regionalmente com os Multiplicadores.

Após as Oficinas presenciais, os tutores estão desenvolvendo, em ambiente virtual, acompanhamento do trabalho dos Multiplicadores para apoiá-los no processo de capacitação das equipes das UBS, possibilitando compartilhamento de experiências e discussão dos problemas e soluções. A tutoria, com duração de quatro meses, teve início em maio e finaliza em julho.

As “idas e vindas” do ministério acabaram desmotivando os gestores municipais e os profissionais que vinham discutindo a elaboração do Plano de Educação Permanente das equipes, e esse cenário provavelmente fez com que muitos coordenadores da Atenção Básica deixassem de se ocupar com o tema da capacitação das equipes.

O monitoramento que o Grupo Bipartite de Atenção Básica faz da utilização da plataforma evidencia que os coordenadores da AB da maioria dos municípios não estão entrando na plataforma.  Cerca de 45% estão acessando a plataforma e 55% não estão participando das atividades em EaD.

No entanto, independente dos rumos do PIUBS, o processo de informatização da Atenção Básica e a implantação do PEC e/ou do CDS, iniciado em 2012, vai ter de continuar e é importante que os municípios se preparem para que a informatização contribua para a gestão da rede básica e o cuidado do usuário.

Diante do exposto o COSEMS/SP solicita que os gestores municipais orientem o coordenador de AB de seu município a fazer o Plano de Capacitação das Equipes, e estimule-os a entrar na plataforma para participar das discussões com o tutor e com os outros municípios.