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O Ministério da Saúde divulgou, na última segunda-feira (11), novas atualizações das notas técnicas para apresentação do conjunto dos sete indicadores que compõem o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022.
Os documentos possuem o objetivo de apresentar as revisões dos indicadores para o pagamento por desempenho, conforme disposto pela Portaria GM/MS 102, de 20 de janeiro de 2022.
Os indicadores configuram os mesmos monitorados no ano de 2021, porém com ajustes voltados ao aprimoramento da informação. O conjunto dos indicadores atendem às seguintes Ações Estratégicas: Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Condições Crônicas.
Confira abaixo as notas técnicas publicadas:
NT nº 13/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação.
NT nº 14/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV.
NT nº 15/2022-SAPS/MS
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na Atenção Primária à Saúde.
NT nº 16/2022-SAPS/MS
Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na Atenção Primária à Saúde.
NT nº 17/2022-SAPS/MS
Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada.
NT nº 18/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre.
NT nº 19/2022-SAPS/MS
Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
NT nº 12/2022-SAPS/MS
Indicadores de Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil (2022) de que trata a Portaria GM/MS nº 102, de 20 de janeiro de 2022, que alterou a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/situacao-geral
https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/isf