O Ministério da Saúde publicou no dia 16 de dezembro de 2024 a Portaria GM/MS Nº 6.093, que institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos (OBM), um avanço significativo para a padronização e sistematização das informações sobre medicamentos no Brasil.

A OBM é um padrão terminológico nacional voltado para a identificação padronizada de medicamentos. O objetivo é integrar e harmonizar os dados de medicamentos nos diversos sistemas de saúde, públicos e privados, promovendo a interoperabilidade por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

A iniciativa estão gera maior segurança para pacientes e melhora a qualificação de processos farmacêuticos e logísticos, além de fortalecer as cadeias produtivas e de cuidados de saúde. Inspirada em modelos internacionais, como o dm+d do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, a OBM conta com adaptações exclusivas para atender às necessidades do contexto brasileiro.

A OBM estabelece um requisito mínimo para integração e interoperabilidade na RNDS, tornando sua adoção obrigatória para sistemas de informação em saúde. A iniciativa reforça a segurança no uso de medicamentos, aprimora a rastreabilidade e melhora a gestão da assistência farmacêutica no Brasil.

Além disso, ao adotar padrões internacionais como o IDMP (Identification of Medicinal Products) da ISO, a OBM posiciona o Brasil entre os países que utilizam tecnologias avançadas para promover a segurança do paciente, como Reino Unido, França, Alemanha e Canadá.

A ontologia está organizada em cinco classes principais, que permitem uma descrição detalhada dos medicamentos:

1. Princípio Ativo Virtual (VTM): Representa substâncias formuladas como medicamentos, sem especificações de forma farmacêutica, dose ou concentração. Exemplo: Atenolol, Tramadol + Paracetamol
2. Produto Medicinal Virtual (VMP): Inclui medicamentos com concentração, unidade de medida e forma farmacêutica, sem associação a marcas ou fabricantes. Exemplo: Atenolol 50mg comprimido.
3. Produto Medicinal Virtual com Apresentação (VMPP): Detalha a quantidade comercializada de um VMP em embalagens específicas.
   Exemplo: Atenolol 50mg comprimido x 30 comprimidos.
4. Produto Medicinal Comercial (AMP): Representa medicamentos específicos associados a marcas ou empresas.
   Exemplo: AtenoSUS 50mg comprimido x 30 comprimidos
5. Produto Medicinal Comercial com Apresentação (AMPP): Adiciona detalhes de embalagem e acondicionamento ao AMP.
   Exemplo: Cloridrato de Tramadol 37,5mg + Paracetamol 325mg comprimido revestido x 30 comprimidos.

A estrutura é complementada por extensões brasileiras que incluem informações adicionais, como classificação terapêutica, número de registro na ANVISA e vinculação à RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).

Os detalhes completos sobre a estrutura da OBM e toda a documentação relacionada estão disponíveis no site oficial: https://portal-obm.saude.gov.br.

Confira AQUI a Portaria que instituiu a Ontologia Brasileira de Medicamentos – OBM.

Confira o material apresentado no GT CONASEMS: OBM – GTAF 17.03.25