O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), publicou a Nota Técnica nº 53/2026-COHC/CGFAP/DEAPS/SAPS/MS, com orientações atualizadas aos gestores estaduais e municipais sobre o fluxo de credenciamento, habilitação e adesão de equipes, serviços, profissionais e programas no âmbito da APS.

Acesse aqui a Nota Técnica na íntegra.

Elaborado pelo Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da APS, do MS, o documento busca padronizar e qualificar os processos administrativos, promovendo maior segurança e eficiência na gestão das políticas públicas de saúde.

A Nota Técnica detalha que todo o fluxo de solicitação das estratégias da APS passa a ser operacionalizado por meio do sistema Gerencia APS. A plataforma permite que gestores registrem solicitações de credenciamento, habilitação, adesão ou mudança de tipologia, centralizando as informações em um ambiente digital estruturado.

Acesse aqui a plataforma Gerencia APS. https://sisaps.saude.gov.br/sistemas/gerenciaaps/fluxocredenciamento/

Entre os principais avanços destacados está o fortalecimento da transparência, rastreabilidade e padronização das informações enviadas pelos entes federativos. Com isso, o Ministério da Saúde busca reduzir inconsistências, agilizar análises técnicas e garantir maior previsibilidade no financiamento e na implantação das estratégias da APS.

A Nota também apresenta um quadro síntese com as estratégias disponíveis para solicitação, indicando os canais oficiais e os fluxos específicos que devem ser seguidos pelos gestores, conforme cada tipo de demanda.