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A Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária, do Ministério da Saúde, publicou a Nota Técnica nº 122 de 2024 – CGFAP/SAPS/MS, a qual apresenta um detalhamento sobre o cálculo do Índice de Equidade e Dimensionamento (IED), utilizado para classificar os municípios de acordo com a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, instituída pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. A referida Nota traz os critérios considerados para o cálculo do IED.
Acesse aqui a NT – nota-tecnica-no-122-2024-cgfap-saps-ms IED
O método de cálculo do IED se constitui a partir do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do porte populacional dos municípios definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IVS é um importante índice para a análise e compreensão das condições socioeconômicas em diferentes regiões do Brasil, composto por variáveis multidimensionais tais como renda, escolaridade, saneamento básico, moradia, trabalho e saúde, cujo acesso ou privação determinam as condições de bem-estar da população. Assim, ao fornecer uma medida quantitativa e comparativa, o IVS permite a identificação de áreas prioritárias para a formulação das políticas públicas e alocação de recursos. Maior detalhamento sobre o IVS pode ser consultado no Atlas da Vulnerabilidade Social nos Municípios Brasileiros do IPEA, disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4381
O IED resultou em 4 Estratos de classificação dos municípios. Sendo o estrato 1, o considerado mais “vulnerável”, e o 4, o menos vulnerável. Esta classificação já estava contida na publicação da Portaria GM/MS nº3.493/24, e é utilizada para mensurar os valores dos Componentes Fixo de manutenção das ESF e das EAP, Vínculo e acompanhamento territorial para as ESF e EAP e Qualidade que abrange valores para as ESF, EAP, ESB e EMulti.
Em São Paulo, não temos nenhum município no Estrato 1, 0,5% dos municipios paulistas estão no Estrato 02 (3 ao total), 47,1% dos municipios paulistas no Estrato 3 (304 ao total) e 52,4% dos municípios no Estrato 4 (338 ao total). Anexo enviamos planilha com a classificação dos municípios paulistas para consulta.
Conrifa aqui o IED do estado de SP – IED São Paulo
O novo modelo de cofinanciamento federal da APS já está vigente, e as primeiras transferências ocorreram na parcela 05/2024. Aproveitamos para informar que o detalhamento dos valores já está disponível no E-Gestor AB (Relatórios públicos – Pagamento APS).
Por fim, lembramos que o COSEMS/SP promoveu uma Web sobre o tema: Entendendo o novo modelo de financiamento da Atenção Primária em Saúde (PT 3.493/24), e que esta disponível no canal do YouTube no link: https://www.youtube.com/watch?v=Wb5res9JOPg&t=3553s