Após reunião do Grupo Técnico da Comissão Intergestores Tripartite (GT – CIT) de Atenção à Saúde, realizado no dia 11 de setembro, em Brasília, com o objetivo de discutir os resultados do 3º ciclo do PMAQ, o CONASEMS esclarece que:

1- O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) apresentou o resultado de desempenho das equipes considerando as categorias, faixas de pontuação e cumprimento dos padrões de qualidades (gerais, essenciais e estratégicos), a saber:

– Ótimo: 937 equipes

– Muito bom: 4.748 equipes;

– Bom: 9.897 equipes;

– Regular: 11.929 equipes;

– Ruim: 4.573 equipes;

– Total: 32.084 equipes certificadas.

Além das categorias certificadas, outras equipes foram classificadas como:

– Insatisfatória por não cumprir os requisitos assumidos na adesão (total de 48) e;

– Desclassificadas por recusa da realização da avaliação externa ou por não possuir cadeira odontológica por equipe (total de 2.642).

Os encaminhamentos propostos pelo GT foram:

• O DAB/MS deverá disponibilizar no portal e-Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias, os microdados de desempenho por equipe avaliada, para análise pelas próprias equipes, dando transparência ao processo.
• A avaliação de todas as equipes de ESF, SB, NASF, CEO será concluída pelo DAB/MS até 15 de dezembro de 2018. Após a conclusão de 100% da avaliação, o DAB/MS abrirá para impetração de recurso por parte dos gestores municipais.