O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) fornece às varas e câmaras do Tribunal notas e respostas técnicas com fundamentos científicos que auxiliam na análise de pedidos que envolvem procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos.

Tais documentos são emitidos pela equipe técnica do NAT-Jus/SP, composta por profissionais de saúde do TJ que contam com apoio de especialistas que atuam nas instituições conveniadas da rede NATS (Acesse aqui – https://www.tjsp.jus.br/NatJus/NatJus/RedeConveniada). As respostas às consultas são enviadas em até 72 horas do recebimento pela entidade parceira e o magistrado é comunicado em caso de eventual necessidade de dilatação do prazo. O NAT-Jus é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a criação dos Núcleos vinculados aos tribunais. No TJSP, o setor iniciou suas atividades em setembro de 2018, em um projeto-piloto na Capital, e foi ampliado gradativamente para atender todas as varas do Estado de São Paulo.

Biblioteca Digital
Magistrados e assessores têm à disposição a biblioteca virtual do NAT-Jus (https://www.tjsp.jus.br/NatJus/NatJus/BibliotecaDefault), onde podem consultar notas técnicas integrantes do acervo do TJSP e também dos tribunais de outras federações, assim como diversos outros links, como o do e-NatJus do CNJ para pesquisa de pareceres técnicos.