Texto publicado no Jornal do COSEMS – Edição nº 219
Blog do Apoio

Por Márcia Tubone, coordenadora da Estratégia Apoiadores e Mariana Campos, apoiadora do COSEMS/SP

O fortalecimento da Atenção Básica (AB) nos espaços de pactuação junto à Secretaria estadual de Saúde (SES) e o Ministério da Saúde (MS) é prioridade para o COSEMS/SP. Nos últimos anos, em função de mudanças no governo federal, acompanhamos as alternâncias de políticas na substituição do Programa Mais Médicos (PMM) pelo Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e na suspensão de recursos para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), causando fragilidades no cuidado em saúde.

Em 2023, o atual MS retomou políticas estruturantes como o PMM e as Equipes e-Multiprofissionais, ampliando o acesso e qualificação da AB. E o Apoiador é fundamental por sua atuação estratégica longeva nesta área. Com anos de atuação, o Apoiador conhece os desafios históricos e as informações de cada território, garantindo o repasse de informações e ações necessárias aos novos atores regionais em função da rotatividade e mudança nos governos.

Por seu conhecimento transversal e por compreender déficits históricos do território onde atua, o Apoiador pode esclarecer os gestores municipais sobre a importância da volta do PMM em substituição ao PMpB e apoiar na implementação das Equipes e-Multi com a “desativação” dos NASF, além de esclarecer e orientar sobre normativas de adesão a estas políticas.

No Estado de São Paulo, o PMM inseriu 1.640 profissionais médicos na Atenção Primária de Saúde (APS) em 310 municípios. Destes, 66% são de cidades com população com até 50 mil habitantes e 87 são municípios de altíssima ou alta vulnerabilidade. Em relação às Equipes e-Multi, já são mais de 50 municípios paulistas que aderiram e que, com a extinção do incentivo financeiro do NASF, suspenderam ou não implantaram este atendimento. Hoje temos 122 equipes em três meses de implantação da política.

Este resultado se deve às várias estratégias adotadas pelos Apoiadores do COSEMS/SP cuja atuação foca em divulgar e esclarecer a gestão municipal sobre as políticas e suas normativas; na discussão nas CIR (Comissão Intergestores Regional) e grupos bipartites regionais de AB; no diálogo nos processos de Educação Permanente com os gestores e equipes sobre estas temáticas; no apoio direto a municípios com problemas específicos e acompanhamento e apoio durante o processo de implantação dessas políticas.

Com a retomada da discussão da Regionalização da Saúde, várias possibilidades de reorganização da AB, com o PMM e Equipes e-Multi, têm sido apontadas e os Apoiadores do COSEMS/SP continuarão estratégicos neste processo, dando sinergia às novas políticas estadual e federal para o SUS.