Confira o Ofício Circular do Programa Nacional de Imunizações, nº 217/2020/SVS/MS, referente ao Projeto de Investimento 2020 da Rede de Frio Nacional. Este Oficio que segue complementa o Ofício Circular n°196/2020/SVS/MS de 13 de novembro do corrente ano.

Confira a íntegra do Ofício – Ofício-Rede-Frios

Ressaltamos os seguintes aspectos do Oficio anexo:
1. o investimento previsto atenderá todos os municípios com população superior à 100 mil habitantes, contemplando salas de vacinas, centrais estadual, regional e municipal, além dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especais (CRIE),

2. o prazo inicial de execução e liquidação das despesas é até 31 de dezembro do corrente ano, as unidades ficam dispensadas da necessidade da entrada de proposta no SISFAF

3. o repasse acontecerá de forma centralizada aos Fundos Estaduais de Saúde em Portaria de Repasse (em tramitação). Os estados se responsabilizarão pela viabilização junto aos municípios.

Portanto, informamos que o COSEM/SP está em tratativa com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) para a viabilização do investimento aos municípios.