O Conselho Estadual de Saúde publicou Nota Técnica com o intuito de incentivar a reflexão sobre a realidade de cada município no momento de realização de Conferências Municipais de Saúde, ainda que virtualmente, mas que seja chamada e ouvida toda a sociedade, nos seus diversos gêneros e territórios, para expressar o que é necessário para o SUS, apesar do momento triste de pandemia.

A Participação Social tornou-se diretriz da forma de organização e operacionalização do SUS, ao lado do Comando Único em cada nível de gestão e da descentralização. Os mecanismos e estratégias que organizam e regulam a descentralização, como diretriz do SUS, estabelecem instâncias de representação, monitoramento e pactuação política e administrativa envolvendo as três esferas de governo.

A Participação e o Controle Social têm possibilitado avanços significativos na qualificação do sistema, viabilizando a formulação de políticas de saúde que expressem as necessidades reais da população, captadas por meio de canais de participação, como as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde, existentes em todas as instancias de gestão.
Conferência de Saúde

A participação da comunidade na formulação de políticas públicas de saúde é estratégica e garantida por lei (Lei Nº 8.142/1990), sendo promovida por meio da constituição dos Conselhos de Saúde e organização das Conferências de Saúde.

As Conferências de Saúde são espaços de ampla participação da comunidade e tem por finalidade avaliar, definir e planejar as diretrizes na busca de melhora da qualidade dos serviços de saúde pública. A partir desses eventos, é possível proporcionar mais qualidade de vida para toda a população e mais condições para o desenvolvimento social.

Confira as etapas, especificidades e singularidades no contexto da pandemia, passos para a organização da Conferência Municipal de Saúde, instrumentos de Planejamento, principais datas e utilização de ferramentas remotas para a realização de Conferências.

Acesse a Nota Técnica no link ao lado – NOTA TÉCNICA CONSELHO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Confira o calendário de Webinar para orientações quanto às Conferências – Calendário Webnar 2021