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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por intermédio do grupo de planejamento e avaliação, da coordenadoria de Regiões de Saúde, publicou nota orientativa, após reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de fevereiro de 2019, sobre a Portaria MS/GM 195/2019, que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS. Confira abaixo:
Orientações
Considerando a publicação da Portaria MS/GM nº 195 de 06/02/2019 que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS, com efeitos financeiros nas competências de Janeiro a julho de 2019, disponibilizando para o Estado de São Paulo o valor de R$ 32.573.435,61;
Considerando a reunião da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 21/02/2019,
Informamos abaixo os critérios definidos na referida reunião:
Após a data de 31/03/2019 os gestores deverão aguardar o monitoramento do Ministério da Saúde, para nova avaliação de continuidade da realização dos procedimentos
Os Departamentos Regionais de Saúde deverão liberar série numérica especifica aos envolvidos no processo.