O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 639, de 31 de março de 2020, a qual dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). Esta Portaria institui a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, com objetivo de proporcionar capacitação aos profissionais da área de saúde nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Convid-19.

Acesse a portaria na íntegra – PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional

Para fins do disposto nesta Portaria, considera-se profissional da área de saúde aquele subordinado ao correspondente conselho de fiscalização das seguintes categorias profissionais:
I – serviço social;
II – biologia;
III – biomedicina;
IV – educação física;
V – enfermagem;
VI – farmácia;
VII – fisioterapia e terapia ocupacional;
VIII – fonoaudiologia;
IX – medicina;
X – medicina veterinária;
XI – nutrição;
XII – odontologia;
XIII – psicologia; e
XIV – técnicos em radiologia.