Ministério da Saúde publica a Portaria GM/MS nº 12.301, DE 27 de outubro de 2026, que altera a Portaria GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Política Nacional de Informação e Saúde Digital (PNISD), no âmbito do SUS.

O documento traz as disposições da PNISD como, princípios, diretrizes, objetivos, governança, implementação, competes do Ministério da Saúde, Secretarias de Estado e Secretarias Municipais de Saúde, além do financiamento, monitoramento e avaliação.

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