O Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), criado em 2013, foi retomado pela atual gestão federal em 2023, com foco em seus principais eixos: Provimento Emergencial e Ensino-Serviço, com o objetivo de ampliar o acesso e qualificar o cuidado na Atenção Primária (AP).

No eixo Provimento, houve aumento no número de municípios atendidos e ampliação expressiva das vagas para médicos. Hoje, somos o estado com o maior número de municípios aderidos ao PMMB e contamos com o maior contingente de médicos em atividade no país, resultando na ampliação da cobertura da AP em todas as regiões.

Em 2024, 461 municípios aderiram ao Programa, totalizando 3.948 vagas autorizadas pelo Ministério da Saúde (MS) e ativadas pelos gestores municipais, sendo 2.587 com financiamento federal e 1.361 por coparticipação municipal.

Deste total, 3.495 médicos já estão em atividade, por meio dos novos editais publicados ou da recontratação de profissionais que já atuavam no Programa. Em breve, 193 novos médicos serão somados a este total, mediante editais em andamento, resultando em 3.688 médicos, o que representa 93,5% de ocupação em relação ao total de vagas autorizadas.

Devido ao expressivo número de profissionais – o maior entre os estados –, foi necessária a ampliação para sete Referências Regionais do PMMB/MS, responsáveis por orientar e apoiar tecnicamente os municípios participantes do Programa.

No eixo Ensino-Serviço, essa expansão exigiu, por parte do Ministério da Educação (MEC), uma redivisão das áreas territoriais e a ampliação para 11 Instituições Supervisoras (IS), responsáveis pela supervisão acadêmica dos médicos do PMMB. São elas:

1. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);
2. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);
3. Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP);
4. Centro Universitário da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC);
5. Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP);
6. Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA);
7. Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (FMB/UNESP);
8. Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP);
9. Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);
10. Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas);
11. Secretaria Municipal de Saúde de Campinas.

Além disso, está sendo ofertado a 100% dos médicos vinculados ao PMMB o Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) – UNIFESP/SP. O objetivo é qualificar a prática clínica dos médicos no território, articulada com a Atenção Primária dos municípios. Para apoiar as IS em questões relacionadas à supervisão acadêmica, o MEC disponibilizou três Apoiadores Institucionais.

Com a ampliação dos municípios aderidos, o aumento significativo do número de médicos, a expansão das IS e a oferta do Curso de Especialização, foi fundamental formalizar a Comissão de Coordenação Estadual do PMMB no estado de São Paulo (CCE/SP), conforme a Resolução SS nº 38, de 12/03/2024. A CCE/SP é responsável pelo acompanhamento e monitoramento da implementação do Programa no estado e é composta por representações do COSEMS/SP, SES, MS, MEC, IS e UNA-SUS/UNIFESP, além de contar com um grupo condutor executivo.

Encerramos o ano com Oficinas Regionais de Acolhimento, destinadas a médicos e gestores municipais das Regiões de Itapeva, Baixada Santista, Vale do Ribeira, ABC e Campinas; encontros com gestores das Regiões de Saúde do Vale do Jurumirim e Polo Cuesta; e tutores da UNESP Botucatu. Realizamos também três encontros presenciais e duas webconferências da CCE/SP, que tiveram como principais objetivos a elaboração do Regimento Interno e do Plano de Ação para 2025, com a participação ativa dos representantes da CCE/SP.

A última oficina presencial do ano ocorreu em dezembro, quando foi aprovado o referido Plano de Ação e definidas as primeiras atividades a serem realizadas no 1º trimestre de 2025. Está prevista a realização de Encontros Regionais para articular as IS com os gestores municipais, com o objetivo de construir estratégias para qualificar a Atenção Primária nos municípios, apoiadas pelas IS. Além disso, serão elaboradas propostas para integrar as supervisões acadêmicas com os cursos de especialização oferecidos pela UNA-SUS.