O COSEMS/SP, em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Secretarias Municipal de Saúde de São Paulo realizaram a Oficina do Programa Previne Brasil e Programa Mais Médicos para o Brasil, com o intuito de sanar dúvidas e dialogar com gestores e profissionais de saúde sobre o financiamento federal da Atenção Primária. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (06/12) no auditória da Uninove – Vergueiro.

Participaram da abertura da Oficina o presidente do COSEMS/SP, Geraldo Reple Sobrinho, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Willames Freire, o secretário de estado da Saúde de São Paulo, Jeancarlo Gorinchteyn, o secretário da Atenção Primária à Saúde (SAPS) do MS, Rafael Câmara, o diretor da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Gregório de Lima, e a representante da secretaria municipal de Saúde de São Paulo, Atenê Maria Matos.

Além de responder perguntas sobre o financiamento da Atenção Primária, a equipe do Ministério aproveitou a ocasião para oferecer suporte técnico. Durante a oficina, foram apresentados exemplos reais, com dados de municípios do estado, para que os gestores pudessem entender os cálculos do repasse do Programa. A apresentação também abordou importantes aspectos para melhorar os indicadores de desempenho e registro de produção nos sistemas de informação.

Acesse aqui o vídeo completo do encontro – https://youtu.be/Az0Jxw7MlyE.

“O programa é importantíssimo. Teremos que fazer uma série de contrapartidas em cima do financiamento. Um financiamento fundamental, pois sabemos o quanto está difícil a vida do gestor municipal. Estamos em um momento cruel, perdendo muitas vidas. Nós estamos atendendo pessoas, vacinando a população, por isso precisamos de um apoio tripartite neste financiamento. A Atenção Primária é o ponto central da atenção, é onde temos que investir e atacar”, destacou o presidente do COSEMS/SP.

O presidente do CONASEMS enfatizou o investimento a mais que os municípios aplicaram na Atenção Primária: “Foram 36 bilhões de reais a mais investidos pelos municípios brasileiros. Para isso precisamos discutir profundamente a Atenção Primária com gestores, de forma tripartite”, disse.

O secretário da SAPS garantiu mais recursos para os municípios que se adequarem ao Programa Previne Brasil. “Não se trata apenas de recurso, mas de capacitar as equipes. Não podemos cobrar dos municípios sem passar pelos Estados para conversar, ouvir os municípios. Estamos prorrogando o início do Programa devido à pandemia. No primeiro quadrimestre de 2022 iniciaremos apenas com dois indicadores para sentir como os municípios estão se portando. Hoje temos 76% dos municípios paulistas estão cadastrados”, afirmou.

Já o secretário de estado paulista ressaltou o trabalho das equipes municipais no enfrentamento da pandemia e apontou a importância da vacinação da população. “Vocês foram a ponte, a ponta, a agulha para todos pudessem se proteger. As ações municipais fizeram isso. Se o estado de São Paulo já vacinou mais que países como França, Itália, Suécia e China, por exemplo. Isso passa por todos vocês nos municípios”, falou.

O encontro faz parte da Oficina Previne Brasil, agenda itinerante que percorrerá todos os estados brasileiros. As reuniões já foram realizadas em nove estados e no Distrito Federal.

Acesse aqui as apresentações do encontro

• Apresentação Carmem Guariente, COSEMS/SP – APRESENTAÇÃO – COSEMSSP- CARMEM
• Apresentação Arnaldo Sala, SES/SP – APRESENTAÇÃO – SESSP – ARNALDO
• Apresentação Previne Brasil – pagamento por desempenho – PREVINE-BRASIL-DESEMPENHO
• Apresentação – atualização estado de SP – ATUALIZAÇÃO-ESTADO-SP

Financiamento da APS
O programa Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional, capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.