Municípios do estado de São Paulo estão vivenciando grave situação de desassistência na Atenção Básica em função do grande número de vagas abertas de profissionais médicos do Programa Mais Médicos (PMM). Ao todo, 478 vagas em aberto no Programa. O COSEMS/SP alertou a realidade no estado em manifesto produzido em março deste ano (Clique aqui e confira).

Posteriormente, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), junto à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, foi produzido e encaminhado ao Ministério da Saúde (MS) Ofício ressaltando o cenário exposto no estado e a dificuldade encontrada pelos municípios na recomposição das vagas do Programa (Clique aqui e confira).

Conjuntura pós encontro de prefeitos
Durante o encontro da ‘Marcha dos Prefeitos’ em Brasília, na última semana, o MS anunciou que não vai mais garantir Provimento de médicos para municípios de perfil 1, 2 e 3, mesmo estes possuindo setores censitários de difícil acesso, com alta vulnerabilidade ou extrema pobreza. O comunicado deve agravar ainda mais a condição encontrada.

De acordo com levantamento do Comitê de Coordenação Estadual do Programa Mais Médicos, das 478 vagas em abeto no estado, 424 estão incluídas em municípios dos perfis supracitados. Caso a nova convocação se confirme, 35 municípios paulistas não contarão com profissionais médicos para atendimento (segue planilha anexa com o levantamento).

Os municípios pertencentes aos perfis citados não terão recursos em seus respectivos orçamentos para “abrir” processos de contratação de médicos, seja por absoluta falta de receita e orçamento, seja pelo limite de gasto com pessoal e/ou por não ter previsto na sua proposta orçamentária de 2018 esta contratação.

O COSEMS/SP está se mobilizando junto à Frente Nacional de Prefeitos, CONASEMS e o próprio MS para buscar alternativas para rever esta posição e buscar outras possibilidades.

É fundamental e urgente que esta discussão seja feita junto aos secretários municipais de Saúde nas Comissões Intergestores Regionais (CIR) e que seja dado conhecimento aos prefeitos, representantes do legislativo e Conselhos Municipais de Saúde.

Para subsidiar a discussão segue planilhas com informações relevantes sobre a situação do estado de São Paulo e de cada município do PMM – LEVANTAMENTO ATUAL VAGAS SÃO PAULO PMM – semana de 01 a 05_abril_2019

1. Aba 1 – Consolidado do total de número de vagas abertas de profissionais médicos por estado do BR, com seu perfil correspondente. Observem que São Paulo é o estado com maior perda de médicos. Do total de 2572 vagas do PMM em São Paulo, já temos 478 vagas sem médicos e com a exclusão dos perfis 1, 2 e 3 serão mais 424 vagas abertas no estado.
2. Aba 2 – Vagas em aberto em São Paulo, com seus respectivos perfis. Os municípios destacados em vermelho são aqueles que ficarão sem nenhum médico se excluídos os perfis 1, 2 e 3. Observem que há Regiões de Saúde que ficarão sem ou praticamente sem médicos na Atenção Básica.
3. Aba 3 – Em São Paulo serão 35 municípios sem médicos.

4. Aba 4 – Classificação dos perfis de todos os municípios de São Paulo – BR.