Encontro realizado nesta segunda-feira (31) reuniu conselheiros municipais para debater participação social, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas; presidente do COSEMS/SP, Adriana Martins, abordou o planejamento no SUS, as instâncias de pactuação e a participação dos Conselhos de Saúde

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, nesta segunda-feira (31), o encontro “Formação de Conselheiros Municipais do FUNDEB e da Saúde”, iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais e ao aprimoramento da participação social, da fiscalização dos recursos públicos e do acompanhamento das políticas públicas nas áreas da educação e da saúde.

Realizada no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, na Capital, a formação contou com atividades ao longo de todo o dia e também teve transmissão pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube.

A programação foi dividida em dois períodos. Pela manhã, as atividades foram dedicadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). À tarde, os debates se concentraram na área da saúde, com a participação da presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), Adriana Martins.

Adriana participou como palestrante do painel “Planejamento no SUS, Instâncias de Pactuação e participação dos Conselhos da Saúde: importância e desafios”. Em sua apresentação, abordou a relação entre o planejamento do Sistema Único de Saúde, os espaços de negociação e pactuação entre os gestores e o papel dos Conselhos de Saúde na formulação, acompanhamento e controle das políticas públicas.

A participação dos Conselhos de Saúde integra a própria estrutura de funcionamento do SUS e representa um importante instrumento para o exercício da participação social. Nesse contexto, a formação destacou a necessidade de ampliar o conhecimento dos conselheiros sobre os processos de planejamento, financiamento, gestão e acompanhamento das políticas municipais.

Com abordagem prática, o encontro também apresentou orientações técnicas destinadas a apoiar os conselheiros no exercício de suas atribuições, especialmente no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e na fiscalização das políticas desenvolvidas pelos municípios.

Formação continuada
Durante o evento, o TCESP também apresentou cursos autoinstrucionais, na modalidade de educação a distância (EaD), voltados aos Conselhos Municipais do FUNDEB e da Saúde.

A iniciativa amplia as possibilidades de formação continuada e permite aos conselheiros aprofundar os conteúdos discutidos durante o encontro, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada no acompanhamento das políticas públicas municipais.

O encontro foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo por meio da Escola Paulista de Contas Públicas.

Caso deseje assistir aos eventos, clique nos seguintes links:
Formação para Conselheiros Municipais do Fundeb
Formação para Conselheiros Municipais da Saúde

Para acessar os cursos, escolha a formação desejada:
Curso Autoinstrucional – Conselhos de Saúde
Curso Autoinstrucional – Conselhos do Fundeb

FOTOS: TCESP