A gestão orçamentária e Financeira do SUS é marcada por dois pontos que consomem cada vez mais esforços da gestão municipal: a insuficiência de recursos, ameaça real a sustentabilidade das ofertas municipais de saúde; e a temida complexidade do processo de execução dos gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Dezembro é tempo de finalizar a execução orçamentária dos Fundos Municipais de Saúde. Assim, gestores e equipes técnicas passam a intensificar sua atuação nas tarefas relacionadas ao tema.

Especificamente no exercício orçamentário de 2021, existe três importantes pontos que devem ter protagonismo nesta tarefa: as disposições da Lei Federal nº 181/2021, do Decreto Presidencial nº 10.579/2020 e da Portaria do Ministério da Saúde nº 163/2020.

Com o objetivo de apoiar os gestores e equipes técnicas nesta tarefa árdua, o COSEMS/SP elaborou este vídeo curto. Confira!