Por Mariana Melo e Ermínia Ciliberti, assessoras técnicas do COSEMS/SP

O ano de 2019 é um importante ano para a dinâmica do SUS e para consolidação da democracia popular e gestão participativa: se inicia um novo ciclo de governo no âmbito estadual e federal; e, realiza-se o maior e mais importante evento do SUS que convoca todos seus atores (usuários, trabalhadores e gestores) a se debruçarem sobre o futuro da saúde pública nacional – as Conferências Nacional e Estaduais de Saúde.

A participação comunitária no SUS é regulada pela Lei nº 8.142/90, que protagoniza como importante instrumento de sua realização as conferências e conselhos de saúde. O processo de planejamento no SUS é ascendente, do nível local ao federal, como determina a Lei nº 8.080/90. Assim, as gestões municipais promoveram de janeiro a abril deste ano, um intenso movimento de debate e construção de propostas em seus territórios.

O caminho de construção da conferência estadual foi marcado por muitos percalços e dificuldades, mas a vitalidade e empenho dos quase 500 municípios paulistas que realizaram atividades relacionadas mostrou força e compromisso das gestões municipais com a defesa do SUS. A ampla participação da comunidade busca garantir que a realidade dos territórios se faça presente nos novos Planos Estaduais e Nacional de Saúde.

As propostas deste grande movimento popular foram para discussão nas conferências macrorregionais. Sua consolidação será objeto de discussão da Conferência Estadual de Saúde, em junho. Esperamos que produto da Conferência Estadual seja incorporado às diretrizes do novo Plano Estadual de Saúde (quadriênio 2020-23) e colabore com a proposição de ações que ajudem a fortalecer as ações de saúde nos munícipios.

Em agosto acontece a Conferência Nacional de Saúde, que terá como resultado as diretrizes para o novo Plano Nacional de Saúde. O processo de mobilização e construção da 16ª CNS apresentou obstáculos a serem superados: diversidade de textos, eixos e temas entre a etapa estadual e nacional, impossibilidade dos municípios participarem diretamente da Conferência Estadual, conferência que priorizaram eleição de delegados à construção de propostas, ausência de espaço para debates, etc. Mas caminhamos oferecendo nossas propostas prioritárias, presentes na página 06 desta edição (Teses do COSEMS/SP no link https://www.cosemssp.org.br/noticias/teses-do-cosems-sp-para-a-16a-conferencia-nacional-de-saude/) contribuindo na realização de debates, conferências livres e atividades de mobilização.

Seguimos confiantes, renovados por este representativo e intenso movimento municipal, que fortaleceu a certeza de que apesar das adversidades, o SUS continua vivo, e os municípios continuam protagonistas da construção da Saúde Pública no Brasil, fortalecidos pela participação popular: único caminho para construir e garantir políticas sociais.

Não desistir, nem desanimar da luta. Tenho certeza de que se lutássemos só por nós, já teríamos desistido por desânimo, frouxidão e estafa física, mental e moral. O que nos mantém alertas, de pé e em estado permanente de luta, é o peso de ter consciência de que lutamos por nós e, solidariamente, pelos muitos que ainda ou não sabem ou não podem lutar, desta e de gerações futuras. Gilson Carvalho.