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Imagem: Martha Dominguez de Gouveia, no Unsplash (gratuito)
Em 22/03/2021 foi publicada a Deliberação CIB nº 33, com os dados da 13ª remessa do Mapa de Leitos COVID19. Em 05/04/2021 foi publicada a Del CIB nº 37 com os dados da 14ª remessa, que mostrou uma significativa ampliação do número de leitos, resultado de importante ação dos gestores municipais para a assistência dos casos suspeitos e confirmados de COVID19.
Com relação aos leitos de enfermaria de clínica médica para COVID19 podemos observar uma ampliação de quase 2 mil leitos, sendo 76 % desses leitos em estabelecimentos sob gestão municipal, como mostra o quadro abaixo;
O quantitativo de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar/SVP também teve um aumento importante. Esses Leitos são criados em sua maioria em serviços como Pronto Socorros, Pronto Atendimentos e Hospitais de Campanha e quase sua totalidade (97%) estão em estabelecimentos sob gestão municipal. O quadro abaixo demonstra a ampliação de 360 leitos nesse período.
Os Leitos de UTI COVID foram ampliados em mais de 500 leitos da 13ª para 14ª remessa, sendo que 64% desses leitos se encontram em serviços de gestão municipal, conforme quadro abaixo:
Na 14ª remessa podemos observar que a existência de 38 Hospitais de Campanha ativos, o que representa uma ampliação de 8 Hospitais em relação à remessa anterior. Importante que quase a totalidade desses Hospitais foram estruturados pelos municípios paulistas, conforme quadro abaixo:
Importante ainda destacar que, até o dia 09/04/2021, dos 6642 leitos de UTI que se encontram ativos na 14ª remessa, 2470 permaneciam sem custeio federal.
Esses dados evidenciam a sobrecarga orçamentaria e financeira que os municípios estão tendo com as ações de enfrentamento da COVID19, pois além do custeio dos serviços hospitalares, os gestores municipais são responsáveis pelo custeio da maior parte das ações na Atenção Básica, incluindo a Campanha de Vacinação, pelos Centros de Atendimento COVID19, pelas despesas com a ampliação do consumo de oxigênio, e medicamentos, EPI, entre outros. A situação ainda é mais dramática em relação ao financiamento federal dos LSVP, com apenas 200 leitos autorizados/financiados pelo MS até essa data. Vejam os quadros abaixo:
Com o recrudescimento da pandemia, quando o ESP atingiu, em 12/04/2021, 2.648.844 casos confirmados de COVID19, registrou 83.098 mortes, com 25.980 pacientes internados, com taxas de ocupação de UTI acima de 88% em todas regiões do Estado, as redes de atenção à saúde do SUS vivem um momento dramático, e os Municípios cumprem um papel essencial no enfrentamento da PANDEMIA.
Alertamos os gestores municipais, que tenham estabelecimentos de saúde sob gestão municipal com leitos de UTI COVID ou SVP ativos, para verificarem se estes constam do Mapa de Leitos (14ª remessa) e se foi inserido o respectivo pleito no Sistema SAIPS. Caso esses pleitos se encontrem no sistema SAIPS como rejeitados por algum problema documental, reforçamos que os pleitos devem ser inseridos com a devida documentação, pois o Ministério da Saúde é responsável pelo cofinanciamento das ações e serviços de atenção à COVID19, e os Municípios devem pleitear esses recursos de todas as formas possíveis.
Em caso de dúvidas o COSEMS/SP está a disposição para orientá-los!!