Na última semana o COSEMS/SP promovei a web-conferência A Política Antimanicomial do Judiciário e a EAP-Desinst. O encontro contou com participação de Katia Paiva, da Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), Melinda Miranda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e moderação de Grazielle Bertolini, diretora do COSEMS/SP, Alina Zoqui, da Saúde Mental da SES-SP e Ermínia Ciliberti, assessora técnica do COSEMS/SP.

Na oportunidade, os convidados debateram o processo de desinstitucionalização dos Hospitais Psiquiátricos, iniciado com a aprovação da Lei 10.216 em 2001, e o fechamento do Hospitais de Custódia (HCTP).

No estado de São Paulo, de acordo com dados apresentados pelos representantes da SES-SP, existem 1109 pessoas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP). Deste total, 95% são homens e, em sua maioria, cerca de 65%, entre 35 e 60 anos.

Katia Paiva relatou as ações que a SES-SP realiza na qualificação do cuidado dos indivíduos usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e quais os principais desafios da rede, como mudança de paradigmas, efetivação e discussão da intersetorialidade e formação acadêmica.

Já Melinda destacou o histórico de normativas do processo de desinstitucionalização, quais as etapas da Política Antimanicomial do poder judiciário, as adequações do tratamento e as violações dos direitos humanos das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei.

Outro aspecto abordado foi o papel das Equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst).

Assista à web pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=kS43zNYwvu4

Acesse as apresentações
– Katia Paiva: https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2025/08/APRESENTACAO-EAP-WEB-COSEMSSP.pdf

– Melinda Miranda: https://www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2025/08/APRESENTACAO-CNJ-WEB-COSEMSSP.pdf