Por Claudio Galvão, apoiador do COSEMS/SP

A região de Lins, localizada na Região Noroeste de São Paulo, pertencente a RRAS 9, região de Bauru com uma população em torno de 157.929 hab (IBGE 2024), conforme distribuição que segue.

O apoio do COSEMS/SP vem sendo muito presente nos espaços de Governança Regional como a Câmara Técnica, as reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR), as oficinas de Regionalização e outras estratégicas demandadas pelos gestores e técnicos dos municípios ao apoio, podendo ser pactuadas entre Departamento Regional de Saúde (DRS) do estado e o COSEMS/SP, como formas de fortalecimento da Região de Saúde.

Durante as oficinas de Regionalização, surgiram muitas ações a serem desenvolvidas nos territórios para o fortalecimento da Atenção Primária e da gestão municipal que levou os gestores a proporem no Grupo Técnico da Atenção Básica  (GETAB), discussões específicas para implantação, orientações de execução, indicadores e registro de forma a garantir a efetividade de programas, planos e financiamento para a sua execução e manutenção. Os grupos são conduzidos pelo apoiador do COSEMS/SP e articuladora da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), a partir de pautas demandadas pelos gestores e técnicos dos municípios.

Daremos ênfase nessa experiência, entre outras, a implantação bem-sucedida da região em relação ao Programa Emulti – onde todos os municípios dessa região foram contemplados e todo o processo para credenciamento, registro e indicadores de resultados fazem parte desse movimento permanente do apoio para a região de saúde.

Esse projeto teve como Objetivos

– Apoiar a Gestão e os técnicos nos processos diversos quanto a interpretação da legislação, composição das equipes e apoio ao credenciamento dos serviços.

– Apoiar a Gestão e os técnicos na forma de registro dos atendimentos, sejam no formato presencial, telessaúde, grupos, individual, associados ao Programa Saúde Escola, Academia da Saúde e outras estratégias.

– Apoiar a Gestão e os técnicos em matriciamento junto as equipes, com o olhar para os indicadores da APS Mais Forte.

– Apoiar a equipe para a avaliação dos trabalhos realizados e impactos para o cuidado dos usuários que utilizam o serviço.

– Apoiar a Gestão na utilização dos recursos financeiros para organização e composição da equipe e no custeio do serviço.

O GETAB – Grupo Técnico da Atenção Básica, é um encontro realizado mensalmente a partir de temáticas demandadas pelos Gestores. Com a publicação da PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023 que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, os gestores sentiram a necessidade de ampliar a discussão e propôs ao apoio essa pauta.

Em setembro de 2024, a Emulti foi pauta do GETAB com discussão com os gestores e técnicos dos municípios para orientar o processo em pudemos fazer o apoio desde a solicitação da equipe na plataforma do EGESTOR, acompanhamento das publicações. Realizamos em fevereiro de 2025 uma nova oficina para apoio quanto a forma de registros a fim de garantir o financiamento do Programa e estamos em preparação para uma Oficina de Matriciamento dos profissionais da Emulti com as equipes das Equipe Saúde da Família (ESF), ou seja, uma proposta que teve a implantação, monitoramento e continuidade do funcionamento do programa, com o devido financiamento e projeções futuras com impactos com efetividade. Nesse processo, pudemos também falar do CNES, como forma de garantir a carga horária correta, os profissionais exclusivos de acordo com cada tipo de equipe: Estratégica, Complementar e Ampliada.

O trabalho do apoio COSEMS/SP tem sido fundamental nessa discussão fazendo dos encontros uma potência em educação permanente e continuada para discussão e intervenções, favorecendo desde o local do encontro, que é na cidade de Lins que proporciona a adesão e participação dos técnicos de todos os municípios do em torno da região, levando os profissionais da Emulti para esse espaço e facilitando as trocas de experiências entre os profissionais da equipe olhando as necessidades em cuidados aos usuários. O apoio nas discussões orientou quanto ao uso do recurso para custeio do Programa, que vem sendo primordial para sustentabilidade e manutenção dos profissionais exclusivos para a equipe. Outros resultados concretos, vem sendo as trocas exitosas e de indicadores, citamos alguns de impacto dentro dos municípios:

Terapeuta Ocupacional, Psicóloga e Psiquiatra

– Redução de fila de espera em atendimentos TEA, TOD, TDAH e outras condições.

– Formação de grupo terapêutico (adultos e infantil) com a Terapeuta Ocupacional – trabalhos cognitivos e atividades motoras.

Educador Físico e Nutricionista

– Impacto no Programa Vida Saudável instituído no município, onde tivemos redução de obesidade com acompanhamento nutricional e atividade física (hidroginástica e funcional).

– Acompanhamento das gestantes com a nutricionista no Programa Ser Mãe, Semente do Amanhã (programa municipal)

– Redução da demanda reprimida para Nutricionista.

-Elaboração de protocolos de nutrição para atendimento.

-Redução do tempo de espera para atendimento.

-Elaboração de projeto terapêutico.