Autores: Mariana Fernandes Campos; Antônio Roberto Stivalli; Marcia Marinho Tubone; Vitor Sérgio Couto dos Santos; Denise Ferro; Alexandre Ferrari Augusto; Andresa Cristina Medeiro de Barros; Faedra Rosada

Apresentação
A Região de Saúde de Limeira, o gestor do contrato com a UNACON há tempos dispende esforços para que o as exigências da contratualização com a Região fossem cumpridas de forma integral e efetiva para a assistência oncológica.

Todavia, a fragilidade da governança regional, necessidade de contratação de serviços suplementares e o subfinanciamento eram os principais desafios apontados para que o contrato fosse cumprido na íntegra.

A retomada da discussão sobre Regionalização, reforça as ações necessárias para enfrentar os problemas e as responsabilidades de cada ente federado.

O COSEMS apoiou as discussões e construção de propostas para enfrentamento deste problema, por meio da Estratégia Apoiadores e assessoria técnica.

Objetivo
Fortalecer a Governança Regional na Região de Saúde de Limeira, potencializando a discussão e pactuação regional, de forma a atender as necessidades dos municípios do território, através da redefinição de perfil e revisão de pactuação de serviços na Rede de Oncologia

Metodologia
O município de Limeira realiza estudos da série histórica da Oncologia visando pleitear aumento do Teto MAC, também discute a revisão e adequação das ofertas do contrato às necessidades da Região.

No processo de Regionalização a Região de Limeira, priorizou a Rede de Oncologia, tendo como suporte e mediação o apoio do COSEMS/ SP, para discussão da Rede e repactuação dos Planos de Trabalho, de acordo com as necessidades regionais.

O Protocolo Estadual de alta suspeição em oncologia e e do Protocolo clínico de regulação de acesso em oncologia, foram essenciais para nortear a discussão.

Para monitoramento da nova pactuação foram criados grupos de trabalho e comissão, composto por diferentes atores e com pauta sistemática na CIR, para garantir maior transparência e qualificação da assistência.

Resultados
Após reconhecimento dos estudos pelo MS e ampliação de Teto MAC de 6,8 para R$ 13,5 milhões aliado a valores da tabela SUS Paulista, ambos repassados em 2024, e ao processo de Regionalização, foi possível revisão de fluxos, protocolos e repactuação de dos serviços prestados pela Rede de Oncologia (UBS, Ambulatório de Especialidades, Hospitais de média e alta complexidade) o fortalecimento do território e do processo de governança regional.

1. Elaboração de Planos de Trabalho, adequando ofertas de procedimentos, conforme necessidades da Região.
2. Criação de grupo de trabalho “GT UNACON”, que consolidou o protocolo de “alta suspeição”, e monitora o atendimento prestado.

Este processo extrapolou o âmbito municipal e foi para o espaço governança regional, fortalecendo o gestor do contrato nas negociações, visando necessidades regionais e não apenas interesses do prestador. Com a atuação do Conselho Municipal de Saúde e vereadores de Limeira, que aprovaram o novo contrato, reconhecendo compromisso e responsabilidade na oferta de serviços aos municípios que contemplam a Região.

Conclusão
O apoio do COSEMS foi fundamental para fortalecer a Região de Saúde de Limeira na retomada do processo de Regionalização. Esse processo reforçou a Governança Regional na Região de Limeira, ampliando o espaço de reflexão, discussão entre os municípios e prestadores de serviço, com maior transparência nos Contratos da Rede de Oncologia na Região.

Limeira é maior que os demais municípios da Região e concentra mais serviços de saúde e de complexidades de atenção, refazendo o Plano de Trabalho e os Contratos com os prestadores e, considerando os estudos e discussões com os demais municípios da Região, reconheceu seu compromisso diferenciado na Rede de Saúde Regional, de forma a responder as necessidades do território, ampliando o acesso e atendimentos, no processo ascendente de responsabilidades regional.