Por, Bruno Cobra, Hórtis Souza e Márcia Pratta, apoiadores do COSEMS/SP.

Gestão vem do termo em latim “gestione”, e configura o ato de administrar ou de gerir recursos, pessoas ou qualquer objeto que possa ser administrado com alguma finalidade. O planejamento no Sistema Único de Saúde é uma função gestora que além de requisito legal, é um dos mecanismos relevantes para assegurar a unicidade e os princípios constitucionais do SUS.

A Educação Permanente em Saúde enquanto política pública e prática de ensino- aprendizagem demonstrou, e vem demonstrando, relevância ímpar para a gestão estadual e municipal, já que ressalta como objeto principal de intervenção o trabalho e seus modos de produção.

Três significações que em prática se tornam os grandes desafios ao se buscar fazer gestão, planejamento e educação permanente no e para o nosso SUS!

Uma das principais queixas da gestão municipal é o “aprisionamento do cotidiano” forçando gestores e técnicos a utilizar a maior parte do tempo “apagando fogo”. Junta-se a esta situação, o fato dos principais problemas regionais permanecerem estagnados, sem avanços.

Na fala dos gestores: “As coisas não andam, as discussões são sempre as mesmas, mas não há encaminhamentos conclusivos ou resolutivos”. Situação de cansaço, desânimo, descrédito.

Como a Estratégia de Apoio do COSEMS/SP Ppode atuar de forma a buscar articulações para além dessa conjuntura?
Diante desse cenário que limita a atuação da gestão municipal e regional, os apoiadores das regiões Baixa Mogiana, Mantiqueira e Rio Pardo (Abrangência do DRS XIV São João da Boa Vista), Aquífero Guarani, Horizonte Verte e Vale das Cachoeiras (abrangência do DRS XIII Ribeirão Preto), lançam mão dos Diretrizes da Estratégia Apoiadores:

• Apoiar os municípios na construção de Projetos Singulares a partir da escuta e percepção das principais necessidades de cada Região de Saúde;
• Desencadear e/ou apoiar estratégias de ampliação da capacidade técnica/política dos gestores municipais e suas equipes técnicas.
E assim seguimos com a construção do Projeto Singular.

Educação Permanente: que projeto Singular é esse?

Para o Projeto Singular foi proposto um planejamento que norteia a atuação de apoiadores e gestores a partir do cenário regional levantado.

Primeiramente, fizemos conversas entre os apoiadores das Regiões de Saúde envolvidos com intuito de buscar a melhor estratégia de atuação. Propusemos a utilização do espaço de Apoio ao Gestor – reunião mensal realizada entre Apoiadores do COSEMS/SP e gestores. A ideia foi ratificada pelos gestores.

O Projeto contou com a seguinte sequência de atividades:

• Análise do cenário técnico-político:
o Qual conjuntura técnico-política do país e do Estado nos encontramos?
o Quais as ameaças e potências encontradas nesse cenário?
o Quais as ameaças e potências encontradas dentro da região de saúde?
o Quais as ameaças e potências encontradas nesse cenário?

• Análise das principais fragilidades da região:
o Existem pautas paralisadas?
o Quais os principais problemas enfrentados na região?
o Existem vazios assistenciais, necessidade de organização e fluxo dos serviços?
o Como está a atuação dos consórcios de saúde na região?
o Como está a atuação dos prestadores (estaduais e municipais?
o Como está a situação da participação e efetividade da governança regional?

• Identificação das potências da região:
o Há Diretores do Cosems/SP nas regiões?
o Os Representantes Regionais do Cosems/SP são potentes e articulados com os demais gestores e apoiadores?
o Existe consórcio de saúde na região? É resolutivo?
o Como é a participação de gestores nos espaços interfederativos;
o Como é a articulação entre os gestores municipais?
o Quais serviços potentes para a região?
o Como é a atuação do DRS e a articulação com os gestores?

• Elaboração de propostas de ações para o ano:
o Identificação de ações possíveis, com descrição de responsáveis de forma a estimular os avanços necessários.

• Monitoramento mensal:
o Avaliação periódica das ações propostas com revisão de estratégias, sempre que necessário.

Nestas reuniões de apoio ao gestor, realizadas mensalmente, são feitas análise das pautas de CIR, discussões sobre problemas regionais comuns, propostas de solicitações de pautas e posicionamentos nos espaços de pactuações regionais. É um espaço utilizado também para atualização de informações relevantes à gestão como: Portarias, Notas Técnicas, orientações de prazos e alertas. Revisitamos as estratégias adotadas no planejamento proposto e buscamos fundamentação teórica/prática para ressignificar e qualificar a prática da gestão.

A potência dessas reuniões é pautada na utilização da lógica da Política de Educação Permanente (conceitos, teorias, metodologias) para sua organização e condução. Reflexão da prática, ampliação de conhecimento acerca das políticas existentes (e formas de implementação), trocas de saberes e experiências alinhados à busca de uma aprendizagem significativa são fatores fundamentais para a qualificação para a gestão.

Ressalta-se a importância da participação da Diretoria e dos Representantes Regionais das Regiões de Saúde nos movimentos propostos, sobretudo na articulação com COSEMS/SP e Departamento Regional de Saúde (DRS). Esses atores participam de reuniões com Diretoria do DRS, articulam pautas junto com os demais gestores e apoiadores, apresentam as principais fragilidades em reuniões mensais do Colegiado de Representantes Regionais do Cosems/SP.

Como desdobramentos do Projeto Singular para o apoio, a partir de setembro/2022, iniciamos Rodas de Conversas Temáticas com base nas demandas levantadas nas reuniões. Serão trocas, conversas e aprofundamentos, em parceria com as equipes dos Departamentos Regionais de Saúde com temas, como: Planejamento/DigiSus, Previne Brasil, Financiamento em Saúde, Conselho de Saúde.

Colocamos aqui um exemplo do formato de acompanhamento proposto – Anexo-formato

Afinal, “Que Apoio é Esse?”
É um apoio que reconhece os atores envolvidos, provoca construção coletiva a partir de fundamentos da gestão e planejamento em saúde, fundamentado no alicerce da Educação Permanente.
Caminho longo a percorrer, mas vamos segui-lo, avaliá-lo e reconduzi-lo, juntos!
Essa é nossa vivência!
Sigamos!