Na última segunda-feira (17/03), o COSEMS/SP promoveu a web-conferência PAC Seleções Saúde 2025. O encontro contou com a participação de Dárcio Guedes, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Andrezza Birolo e Dirceu Klitzke da Coordenação Geral de Finanças da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do MS, Doralice Cruz, coordenadora de Saúde Bucal da SAPS do MS e moderação da assessora técnica do COSEMS/SP, Mariana Melo.

O objetivo da web foi explorar o programa e as modalidades de investimento na área da Saúde. O Novo PAC seleções tem como objetivo expandir a assistência à população pelo SUS contribuindo para o avanço da universalidade dos serviços essenciais na rede pública, especialmente em obras de infraestrutura.

Segundo Guedes, haverá investimento do Governo Federal na infraestrutura das redes de saúde de todos os estados do país. O diretor do FNS falou sobre os critérios de cada modalidade, cronograma do Programa e prazos e descreveu como o município deve se inscrever no PAC  2025 (passo a passo no TransfereGov). Ademais, ressaltou ainda o prazo que se avizinha referente ao Pacto Nacional de Retomada das Obras em que o termo de repactuação de retomada das obras deve ser assinado até dia 27 de março.

– Acesse o site do Novo PAC Seleções 2025: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/novo-pac-saude/etapa-da-selecao-2025

– Manual do Novo PAC Seleções 2025: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-e-manuais/2025/manual-selecoes-2025-do-novo-pac-saude.pdf

– Webnar PAC 2025 Governo Federal- Saude: https://www.youtube.com/watch?v=ezuOI63whEI&t=3855s

Já Klitze da SAPS/MS iniciou a apresentação mostrando os números da APS do estado de São Paulo: 13.258 Equipes de Saúde da Família (ESF); 5.419 Unidades Básicas de Saúde (UBS). “O estado teve crescimento da quantidade de eSF de 25% de 2022 a 2025, o que resulta em mais ofertas e serviços à população”, disse.

De acordo com Andrezza Birolo, o objetivo do Novo PAC 2025 é melhorar o acesso à Saúde, qualificar o funcionamento das UBS e promover incentivos financeiros. Apenas no estado de São Paulo, na edição do PAC de 2024, são 4.124 obras iniciadas, destas, 3.179 estão vigentes, em um total de R$ 734 milhões. As propostas em andamento já somam R$ 787 milhões. A maior parte das obras são reformas e 83% já estão concluídas. Foram 290 propostas de 238 municípios paulistas.

Andrezza destacou ainda que para as propostas do PAC 2024, o prazo para que o município licite e contrate os serviços vai até dia 15 de abril.

A Nota Técnica nº 13 – Informativa – Orientação conjunta – ANVISA, CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde, para avaliação dos projetos referenciais de arquitetura da Unidade Básica de Saúde – UBS Portes 1 a 3 – Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 2023 a 2026).  Acesse aqui a NT.

Em relação à Saúde Bucal, a coordenadora Cruz apresentou a modalidade do PAC 2025 referente à aquisição de Unidade Odontológica Móvel, seus critérios mínimos para solicitação e a importância deste equipamento de saúde no auxílio às equipes.

Ao término das apresentações, Mariana Melo detalhou os critérios e requisitos para as modalidades de CAPS, Policlínica, Kit equipamentos Teleconsulta e Novas Ambulâncias do SAMU. A assessora técnica ainda relembrou os prazos e as necessidades de deliberações na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para os pleitos municipais de CAPS, Policlínica e Novas Ambulâncias do SAMU.

Ao final, os participantes responderam as questões do público.

Acesse o link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=fDZbFNJfgcY&t=6372s

Acesse abaixo as apresentações dos participantes
– Dárcio Guedes, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) – Darcio_FNS_APR_17_03 _ CAMINHOS DO FINANCIAMENTO_FNS_NOVOPAC – COSEMS-SP

– Andrezza Birolo e Dirceu Klitzke da Coordenação Geral de Finanças da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do MS – ANDREZZA e DIRCEU_Apresentação_COSEMS_SP_17032025

– Doralice Cruz, coordenadora de Saúde Bucal da SAPS do MS – Dora_SAUDE BUCAL_Novo PAC_2ª Fase_CosemsSP

– Mariana Melo, assessora técnica do COSEMS/SP – Mariana_PAC SAUDE 2025_MARIANA