Por Marcia Tubone*

Durante minha trajetória na saúde COSEMS/SP foi uma grande escola! Reconheci nele uma entidade que defende os interesses dos municípios e as necessidades de saúde da população local, seja de municípios grandes, médios e pequenos das diversas Regiões de Saúde do estado de São Paulo, reconhecido como entidade política fundamental na construção do SUS e de destaque nas pactuações interfederativas.

Sabendo que muitos estão assumindo pela primeira vez as secretarias municipais de Saúde e por acreditar que conhecer e participar ativamente do COSEMS/SP é prioridade para os gestores, quero neste espaço compartilhar o que aprendi e contar um pouco da sua história, suas bandeiras e seu funcionamento.

O COSEMS/SP iniciou seus trabalhos em março de 1988, há 30 anos, para agregar os gestores municipais na defesa dos 645 municípios e representá-los nas instâncias de pactuação do SUS, fóruns de saúde pública e no Conselho Estadual de Saúde (CES).  Foi regulamentado em Lei federal nº 12.466, de 2011.

É um espaço de construção solidária e de consensos. Tem como princípio manter uma identidade municipal, potencializar o protagonismo dos gestores municipais e defender a autonomia dos municípios nas relações interfederativas, e ajuda na formação técnico-política cotidiana dos gestores para qualificar sua participação nas diferentes instancias.

Seu principal espaço de atuação é a Comissão Intergestores Bipartite – CIB. Esta Comissão é paritária, composta por representação do COSEMS e da Secretaria Estadual da Saúde, aonde se articula e pactua políticas públicas de saúde para o estado de São Paulo, definindo atribuições e responsabilidades de cada ente federado.

Tamanha responsabilidade. Como representar todos os secretários da Saúde respeitando a diversidade dos municípios deste estado?

Uma diretoria de 22 membros é eleita pelos secretários municipais de Saúde do estado, em Assembleia geral no Congresso do COSEMS/SP, com mandato de dois anos, seguindo critérios que garantam representação plural dos diferentes partidos políticos das prefeituras, os diferentes portes populacionais de municípios e representação das diferentes regiões de saúde.  Esta diretoria indica, dentro dos seus membros, os secretários municipais que representarão na CIB os interesses e as propostas defendidas pelos municípios.

Grande desafio. Como escutar todos os secretários?

Em cada região de saúde, os secretários municipais elegem entre seus pares um Representante Regional (RR) e um suplente, que atuarão na consolidação das regiões de saúde, na articulação dos gestores municipais e no fortalecimento dos mesmos na instância de pactuação regional, a Comissão Intergestores Regional (CIR), onde o Departamento Regional de Saúde (DRS) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e os secretários municipais da região discutem os problemas e a construção de políticas públicas regionais que ampliem acesso e qualidade da atenção à saúde respeitando os princípios do SUS.

Destaca-se a importância de seu papel como canal de comunicação e aproximação com o COSEMS/SP, seja levando informações e decisões estratégicas para os secretários, ou trazendo questões e problemas da Região para discussão na reunião mensal do Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP, que acontece mensalmente entre a diretoria e os RR das 63 regiões de saúde do estado (aberta à todos os secretários municipais de Saúde) e os RR referendam as posições municipais a serem defendidas pelo COSEMS/SP na CIB.

Como é a representação dos secretários municipais de saúde na esfera federal já que muitos problemas tem amplitude nacional?

Ocorre através do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

A CIT, além do CONASEMS, tem também a representação do Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Secretários (estaduais) de Saúde (CONASS). Tem como atribuições, a articulação, pactuação das diretrizes e políticas públicas para enfrentamento dos problemas de saúde a nível nacional.

Tendo o COSEMS/SP papel tão estratégico e com representação garantida por Lei, não bastava uma estrutura de representação, era preciso garantir um processo vivo, participativo e qualificado dos gestores municipais. Para isso disponibiliza assessoria técnica no seu escritório, apoio nas regiões de saúde e vários tipos de mídias. Vou falar um pouco de cada uma delas.

A assessoria técnica e administrativa busca apoiar os municípios esclarecendo dúvidas e disponibilizando informações estratégicas para orientar os municípios no cumprimento das normativas e das exigências legais à Saúde; para obtenção de recursos técnicos e financeiros. Representa o COSEMS/SP nos grupos técnicos bipartites e grupos condutores estaduais.

A Estratégia de Apoio do COSEMS/SP, os Apoiadores, foi implantada em 2007 e contribui no aumento da capilaridade do conselho junto aos municípios. Tem papel no apoio, formação, qualificação e no fortalecimento dos secretários municipais de Saúde na CIR, acompanhando as reuniões e encontros na região. Reuniões do apoiador com os gestores municipais debatem os problemas de saúde dos municípios e região e com informações e subsídios técnicos, pactuam e alinham posições municipais.

Atuam também com os gestores e equipes técnicas visando um processo de educação permanente para aumentar a capacidade técnica e política municipal, fortalecer a governança local, aumentar o conhecimento do SUS sobre a regionalização, responsabilidade sanitária dos entes federados, Redes de Atenção, financiamento, etc.

O COSEMS/SP investiu em diferentes linguagens para se comunicar com as gestões municipais e instituições ligadas à saúde. Há mais de 15 anos publica e distribui o Jornal do COSEMS/SP. Conta com site: https://www.cosemssp.org.br, mídias sociais (Facebook – COSEMSSP e Twitter – @cosemssp), canal saúde no Youtube.

Os secretários municipais poderão conhecer mais do COSEMS/SP nas Oficinas de Acolhimento que já estão acontecendo nas regiões de saúde. Sua presença é fundamental!  

Uma última dica é: não deixe de participar do 31º Congresso do COSEMS/SP que será realizado em Santos, nos dias 22 a 24 de março, com tema “Democracia: Em defesa do SUS; nenhum direito a menos!“. É considerado o mais importante no campo da gestão no estado e um dos mais importantes do Brasil. Promove encontro entre gestores e equipe técnicas da saúde dos municípios, troca de experiências e oportuniza debates sobre os principais desafios da gestão da saúde dos entes federados, entre os diferentes atores que atuam e militam no campo da saúde pública do país.

*Marcia Tubone é assessora técnica do COSEMS/SP