Publicado Decreto da Presidência da República que convoca a 16ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS“. A 16ª Conferência será coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde e presidida pelo Ministro de Estado da Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Etapas
I – municipal, no período de 2 de janeiro a 15 de abril de 2019;
II – estadual e distrital, no período de 16 de abril a 15 de junho de 2019; e
III – nacional, no período de 28 a 31 de julho de 2019.

Confira o Decreto na íntegra – U_DC-9463_080818