Por Lidia Tobias, assessora técnica do COSEMS/SP

A 1ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios ocorreu no IV Congresso do COSEMS/SP, em 2001, em Sorocaba, com o objetivo de divulgar experiências locais que contribuíssem para o fortalecimento do SUS e para a qualificação da gestão municipal.

Nos primeiros anos a Mostra acontecia todo ano, depois passou a ocorrer de maneira bianual e, a partir de 2014, voltou a se realizar anualmente em todos os Congressos do COSEMS/SP.

Neste percurso, procurou-se sempre respeitar a ideia que originou a Mostra – o Congresso do COSEMS/SP, além de constituir-se em espaço para discussões sobre os rumos do SUS, também possibilitaria aos protagonistas da construção do cotidiano do SUS, nos territórios, mostrarem e trocarem experiências na organização dos serviços de forma a melhorar a saúde da população dos municípios paulistas.

Em 2008, no Congresso de Bauru, foi instituído o Prêmio David Capistrano, como forma de homenagear este médico sanitarista, falecido em 2000, que foi secretário de Saúde de Bauru em 1983 e é considerado um dos precursores do SUS. Capistrano foi também secretário de Saúde de Santos no período de 1989 a 1992, onde pôde desenvolver experiências consideradas transformadoras na atenção à Saúde, na saúde mental, na atenção aos portadores de HIV, na assistência domiciliar, etc.

Desde então, os trabalhos inscritos na Mostra passaram a concorrer ao Prêmio David Capistrano, sendo a cada ano premiadas 10 experiências, escolhidas segundo dois critérios. Inicialmente todos os trabalhos inscritos na Mostra são analisados por um grupo de avaliadores externos, que indicam os trabalhos que julgam merecedores de premiação. Depois, durante o Congresso, acontece uma segunda avaliação, realizada por outro grupo de avaliadores, que percorre a Mostra e após análise dos trabalhos expostos (em pôsteres), finaliza a avaliação, escolhendo os 10 trabalhos que receberão o Prêmio e outros 10 trabalhos que terão atribuída a Menção Honrosa.

O Prêmio David Capistrano representa uma forma de reconhecimento do mérito dos trabalhadores e gestores que enfrentam no cotidiano a difícil tarefa de construir o SUS, tal qual idealizamos: acessível, acolhedor e resolutivo.

Assim, os trabalhos devem revelar práticas de gestão ou do cuidado em Saúde que efetivem os princípios norteadores do SUS, quais sejam: universalidade, integralidade, equidade, controle e participação social.

Neste ano, durante a realização do 32º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, nos dias 18 a 20 de abril de 2018, em Rio Claro, ocorrerá a 15ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios.

Os temas definidos para inscrição de trabalhos são os seguintes: Atenção Básica; Gestão em Saúde e inovação tecnológica; Gestão de Pessoas, do Trabalho e Educação em Saúde; Promoção em Saúde e Práticas Integrativas; Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas; Vigilância em Saúde; Regulação e Redes de Atenção à Saúde; Participação Social; Assistência farmacêutica e Comunicação em Saúde

No Congresso de 2018, haverá também apresentação oral dos trabalhos nas Rodas de Conversa – Dialogando com a Mostra, com a intenção exclusiva de promover troca de experiências e reflexões sobre a gestão e a organização de serviços de Saúde. Ou seja, esta apresentação não será utilizada como critério para a premiação David Capistrano, nem para a atribuição de Menção Honrosa.

Como existe limitação de tempo e espaço físico para a apresentação de todos os trabalhos inscritos, serão convidados para esta atividade os autores dos trabalhos indicados pelos avaliadores externos da Mostra. Os autores dos trabalhos serão comunicados pela Comissão Organizadora da Mostra, por e-mail, em tempo hábil, para que possam se preparar para a apresentação. É necessária a presença de pelo menos um autor na Roda de Conversa sobre o tema.

É importante destacar outra inciativa do COSEMS/SP com relação à Mostra, que neste ano completará três anos. Estamos falando da parceria do COSEMS/SP com o Instituto da Saúde/SES, por meio da qual tanto os trabalhos premiados com o Prêmio David Capistrano como os que receberão Menção Honrosa serão publicados numa edição especial da Revista BIS (Boletim do Instituto de Saúde).

Além disto, os 20 trabalhos serão indicados a participar da Mostra Nacional Aqui tem SUS que ocorre no Congresso anual do CONASEMS.

Para finalizar, queremos parabenizar antecipadamente todos os gestores que se empenharam em participar da Mostra. Não é à toa que o tema do Congresso de 2018 remete à sustentabilidade do SUS para garantir o direito constitucional à Saúde da população brasileira.  Sabemos que neste ano em que se comemora os seus 30 anos de existência nunca o SUS esteve tão ameaçado. Por isto, mais do que nunca, é importante ampliar os espaços de troca de experiências e reflexões entre gestores e trabalhadores no sentido de preservar este patrimônio. O SUS precisa continuar vivo e é nos territórios dos municípios que ele se concretiza com ações que previnem doenças, minimizam sofrimentos, salvam vidas.