Acesse abaixo o formulário eletrônico, elaborado pelo CONASEMS, para preenchimento dos secretários (as) municipais de Saúde para levantamento referente à Portaria nº 597/2023, que estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.

Sugerimos a leitura e análise da referida Portaria para entendimento dos critérios de rateio dos recursos por município, e lembramos que o MS informou que a portaria será republicada.

Link para o Formulário Eletrônico: https://forms.gle/joWFYkYZakg5BBke6