Consulte o levantamento atualizado sobre a situação do Programa Informatiza APS dos municípios paulistas para verificar se seu município é elegível para aderir ao Programa. A planilha possui quatro abas: elegíveis; solicitadas (aguardando portaria); homologadas (já recebendo o cofinanciamento); e cancelamento de adesão.

Acesse à planilha – Status Informatiza APS 03-11-21 – Apenas UF São Paulo

Pedimos especial atenção à aba “elegíveis”. Isto porque nesta aba estão relacionadas todas as equipes paulistas, segundo município, aptas à adesão ao Programa e recebimento do cofinanciamento.

Para aderir ao Programa, assista ao tutorial elaborado pelo CONASEMS no link: https://www.youtube.com/watch?v=qNRAD9Gg-gM&t=1s

Veja abaixo resumo executivo do Programa com os parâmetros relacionados à adesão e monitoramento caso seja necessário.

Resumo Executivo: Programa Informatiza APS

É importante destacar que o Programa Informatiza APS, instituído por meio da Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019, tem como objetivo apoiar o processo de informatização das unidades de Atenção Primária à Saúde (APS), assim como promover a qualificação dos dados, subsidiando a gestão dos serviços de saúde e o aperfeiçoamento da assistência médica e multiprofissional.

Conforme critérios definidos na Portaria nº 2.983, são consideradas equipes informatizadas aquelas que, em pelo menos uma das três competências anteriores à solicitação de adesão ao Programa Informatiza APS, tiverem enviado informações ao Ministério da Saúde via sistema de prontuário eletrônico.

Monitoramento

As equipes homologadas têm o prazo de seis meses consecutivos após a publicação desta portaria de homologação para enviar dados através do sistema de prontuário eletrônico (PEC), caso não ocorra terá o cancelamento da sua adesão.

Serão considerados para monitoramento a quantidade de dados enviados unicamente por meio de sistema de prontuário eletrônico e o preenchimento dos campos obrigatórios de acordo com modelo de informação da estratégia e-SUS APS para cada atendimento.

As equipes deverão cumprir parâmetros mínimos de quantidade e qualidade que estão estabelecidos pela Nota Técnica 33/20 (anexo), conforme a Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019, e serão considerados por eSF e eAP.

Cabe ressaltar que os parâmetros estabelecidos são critérios mínimos com a finalidade exclusiva de averiguar se as eSF ou eAP com o uso de prontuário eletrônico estão enviando dados adequadamente. Em hipótese alguma, os parâmetros citados devem ser confundidos com parâmetros assistenciais.

3 Critérios de monitoramento do Programa

• Os dados devem ser enviados regularmente até a data-limite de envio de dados de cada mês para o SISAB por sistemas de prontuário eletrônico, segue o cronograma (https://aps.saude.gov.br/noticia/11136)
• Existem parâmetros mínimos de envio por consulta e atividade por categoria profissional de caráter mensal, diferenciados por tipo de equipe.
• Para o ano de 2021, os parâmetros seguirão os anunciados na Nota Técnica 33/20.

Motivos de Suspensão

• Preenchimento de cadastro da eSF ou eAP no SCNES que não esteja em conformidade com o estabelecimento de saúde, segundo item de adesão da Nota Técnica.
• Equipe com suspensão por órgão de controle será automaticamente suspensa do programa Informatiza APS;
• Ausência do envio de dados da Atenção Primária à Saúde, por meio de prontuário eletrônico, por três competências consecutivas. Esse envio pode ser de dados de qualquer profissional (médico ou enfermeiro);
• O não alcance dos parâmetros mínimos de envio dos dados da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde, estabelecidos no plano de monitoramento do programa Informatiza APS, por três competências consecutivas. Isto é, o não alcance dos números de consultas médicas E de consultas de enfermagem e o parâmetro de campos obrigatórios;
• O não alcance de algum dos parâmetros mínimos de envio dos dados da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde, estabelecidos no plano de monitoramento do programa Informatiza APS, por seis competências consecutivas. Isto é, o não alcance de consultas médicas OU de consultas de enfermagem, mesmo que alternadamente, ou o parâmetro de campos obrigatórios, observados os períodos dos referidos itens.

Vídeos de apoio

Tutorial – CONASEMS para adesão ao Programa: https://www.youtube.com/watch?v=qNRAD9Gg-gM&t=1s

Oficina de trabalho – CONASEMS sobre Informatiza APS (conceituação, monitoramento e critérios de suspensão): https://www.youtube.com/watch?v=fBF8wW7fAM0

Live anterior que aborda entre outros temas o Informatiza APS: https://www.youtube.com/watch?v=5BOmFyELSJ8&t=6705s