A pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) colocou o Brasil e o mundo diante de um grande desafio de saúde pública. Esse tem sido, provavelmente, um dos períodos mais difíceis enfrentados por profissionais e gestores de saúde nas últimas décadas. Entre os desafios está o manejo das condições pós-covid, definidas como manifestações clínicas novas, recorrentes ou persistentes presentes após a infecção aguda pelo SARS-CoV-2, quando estas não são atribuídas a outras causas.

Tal definição está em consonância com a Nota Técnica n.º 62/2021 SECOVID/GAB/SECOVID/MS1, que servirá de subsídio teórico para as orientações contidas neste instrutivo. As condições pós-covid podem manifestar-se de diferentes maneiras e dependem da extensão e gravidade da infecção, dos órgãos afetados e dos cuidados tomados durante a fase aguda da doença. Sabe-se que ainda surgirão muitos estudos sobre as consequências a longo prazo da covid-19.

No entanto, os dados já apresentados permitem estimar que muitos pacientes apresentam sintomas persistentes ou novos decorrentes da infecção, o que deverá acarretar o aumento na demanda por cuidados prolongados e posteriores à infecção aguda nos serviços de saúde, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), principal porta de entrada do SUS.

Considerando que cerca de um terço dos pacientes acometidos pelo SARS-CoV-2 pode apresentar ao menos um sintoma compatível com condição pós-covid2-3 e que o número de casos confirmados é de aproximadamente 30 milhões até 4 de abril de 2022, estima-se que 10 milhões de brasileiros poderão apresentar alguma condição pós-covid.

Diante do exposto, o Departamento de Promoção da Saúde (Depros/Saps/MS) instituiu, por meio da Portaria GM/MS n.º 377, de 22 de fevereiro de 2022 (abaixo na íntegra), incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2. O incentivo visa fomentar a organização e qualificação dos serviços por meio da criação de fluxos assistenciais, a articulação de ações integradas, a realização de busca ativa de casos, as ações de educação em saúde, o monitoramento e adequado registro, bem como a avaliação, o diagnóstico e o tratamento das pessoas com condições pós-covid. Ante ao exposto, este instrutivo tem como objetivo orientar e auxiliar gestores e profissionais de saúde dos municípios e do Distrito Federal quanto à utilização do recurso repassado, respeitando as necessidades epidemiológicas do território e a organização da Rede de Atenção à Saúde que cada município dispõe.

Acesse aqui o Manual – Manual Instrutivo da Portaria pós-Covid

Acesse aqui a Portaria – Portaria GM/MS nº 377,  de 22 de fevereiro – 2022