A pandemia impactou diretamente os sistemas de Saúde em todo o mundo. Pacientes com diversas comorbidades foram afetados no início ou continuidade de seus respectivos tratamentos. Serviços eletivos e de doenças crônicas, que no Brasil já apresentavam dificuldades de acesso ao SUS, se agravaram com o surgimento da COVID-19.

Dentre os serviços mais afetados, está a Oncologia. De acordo com o Observatório de Oncologia, no estudo ‘Impacto da Pandemia de Covid-19 em Procedimentos com finalidade diagnóstica no SUS’, “alguns dos principais impactos negativos vivenciados pelos pacientes com câncer se referiram ao acesso às consultas com médico especialista, alguns tipos de tratamentos oncológicos (quimioterapia e radioterapia), atenção domiciliar, exames essenciais e cirurgias programadas, as quais foram canceladas ou adiadas”. (https://observatoriodeoncologia.com.br/category/estudos/)

O estudo demostra grande queda nos procedimentos com finalidade diagnóstica de 2019 a 2020. Em 2019 foram mais de 66 milhões de procedimentos frente a pouco mais de 45 milhões em 2020.

Outra publicação,  do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e publicado no Jornal Folha de São Paulo, em setembro de 2021, apresentou que o SUS é utilizado por 88% dos pacientes com câncer, sendo que 93% não tem acesso a atendimento domiciliar. Outro dado importante apontado pelo estudo mostra que mais de 25% das cirurgias foram canceladas. (https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/09/pandemia-afetou-tratamento-de-24-de-pacientes-com-tumores-malignos-em-2021.shtml)

Já o Instituto Oncoguia, instituição criada em 2009 por meio da união de um grupo de profissionais de saúde e ex-pacientes de câncer, publicou em julho de 2021 (matéria publicada em julho de 2021 no Estúdio Folha – https://estudio.folha.uol.com.br/reimaginando-a-saude/2021/07/pandemia-e-cancer-quase-100-dos-pacientes-enfrentam-dificuldades-nesse-periodo-afirmam-oncologistas.shtml), uma consulta realizada junto à comunidade de pacientes oncológicos para entender as razões da interrupção de seus respectivos tratamentos. O resultado mostrou decisão institucional, quando o cancelamento foi feito pelo hospital ou clínica (43%) para diminuir o risco de contágio, priorização de pacientes, redução de equipe e impacto na infraestrutura; enquanto 12% declararam que foi uma escolha pessoal; e alguns (3%) afirmaram ter optado pela interrupção em acordo com o médico.

De acordo com o (Instituto Nacional de Câncer) – Inca, apenas em 2019, o câncer causou mais de 230 mil mortes no país. Relacionado à incidência estimada de câncer em 2020 (todas as neoplasias) entre homens e mulheres, a soma ultrapassa a marca de 620 mil casos. (https://www.inca.gov.br/numeros-de-cancer).

Ao longo dos últimos anos, o COSEMS/SP luta de maneira permanente nas instâncias de discussão e pactuação para regularização, consolidação e ampliação da Rede de Oncologia, assim como aumento do financiamento e disponibilidade de fármacos nas unidades dos municípios paulistas.

O COSEMS/SP participa com assessores, diretores e técnicos de municípios de grupos técnicos bipartite, junto à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), que lidam com debates acerca do processo e acesso e assistência desses pacientes, como o da Regulação, de Doenças Crônicas Não Transmissíveis, além do grupo de Judicialização, demanda recorrente dos municípios paulistas. Acesse aqui as áreas técnicas no site do COSEMS/SP e confira os grupos que o Conselho participa ativamente – https://www.cosemssp.org.br/area-tecnica/areas-tecnicas/

Responsabilidades
Os medicamentos oncológicos, em geral, são de responsabilidade dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), ligadas ao SUS, de acordo com os protocolos que adotam.

Desde junho de 2021, com exceção do Trastuzumabe, todos os medicamentos restantes faltaram em algum momento, por vezes vários ao mesmo tempo. Dentre eles: Desatinibe, para leucemia mieloide crônica; Imatinibe (duas apresentações farmacêuticas), para leucemia mieloide crônica, leucemia linfoblástica aguda, tumor do estroma gastrointestinal e síndrome hipereosinófila; Nilotinibe, para leucemia mieloide crônica; Pertuzumabe e Trastuzumabe para câncer de mama; Rituximabe, para linfoma difuso de grandes células B e linfoma folicular.

O ministério da Saúde (MS) é o ente responsável pela compra destes medicamentos. A compra centralizada no MS de seis fármacos oncológicos, anticorpos monoclonais, é uma decisão para negociar custos e garantir que o CACON utilize medicamentos mais efetivos já que o valor da tabela de procedimentos está defasado.

O COSEMS/SP enviou um ofício para o Departamento de Assistência farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do MS (DAF/ SCTIE) – anexo aqui -> OFÍCIO CIB 11 DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO MS_1º TRI_2022) assim como a SES/SP já encaminhou três ofícios bipartite ao ministério exigindo providências. Porém, não existe no momento previsão para regularização. Segundo o ministério, por meio de notas, o motivo da falta dos fármacos se dá por problemas de licitação.

Outro fator que atinge diretamente os cofres públicos municipais é a enorme demanda judicial para obtenção dos medicamentos pelos pacientes. Atualmente o COSEMS/SP não tem como quantificar o número de ações judiciais sofridas pelos municípios, pois não possui sistema que integre essas informações, mas os gestores da Saúde relatam constantemente em reuniões do Conselho de Representantes Regionais que as ações ocorrem em todas as regiões do estado de São Paulo. A discussão permanente de co-responsabilidade entre os entes federados tem sido pauta desestabilizadora de orçamentos municipais defasados e judicializados.