Com foco na redução das filas para atendimento especializado no SUS, iniciativa promete alcançar 2,3 milhões de pessoas em 2025

O Ministério da Saúde, em parceria com Estados e Municípios, vem desde 2023 estruturando e ampliando a Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES), com a publicação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) que, através das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI), propõe alteração do modelo de cuidado na Atenção Especializada, fortalecendo a integração com Atenção Primária em Saúde para garantia do cuidado integral. O recém lançado “Programa Agora Tem Especialistas” foi discutido no dia 5 de junho de 2025 durante webinário promovido pelo COSEMS/SP, com a participação do diretor do programa, Rodrigo Alves Torres Oliveira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

Para a presidente do COSEMS/SP, Adriana Martins, o webinário foi extremamente oportuno. “O programa acabou de ser lançado e o COSEMS/SP já teve a oportunidade de receber as informações e orientações visando o fortalecimento do SUS e a melhoria do acesso da população à atenção especializada”, afirmou. Segundo Adriana, o que o Ministério da Saúde apresenta como diagnóstico é o que de fato os secretários municipais de saúde vivenciam todos os dias nos territórios. “Ver o governo federal comprometido com essa agenda dá esperança e fortalece a nossa disposição”, completou.

Uma das principais frentes do “Agora Tem Especialistas” é o credenciamento de clínicas e hospitais privados, com e sem fins lucrativos, para a realização de exames, consultas e cirurgias pelo SUS, priorizando especialidades definidas na OCI: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Estão previstos mais de 1.300 tipos diferentes de cirurgias.

Segundo Rodrigo Oliveira, o investimento é da ordem de 4,4bilhões ao ano, com a possibilidade de contratação descentralizada pelos estados, municípios a partir do credenciamento realizado pelo Ministério da Saúde ou oferta contratada diretamente pelo Ministério da Saúde, através do Grupo Hospitalar Conceição e AgSUS -Agência que hoje contrata médicos para o Programa Mais Médicos. Para tanto, um novo modelo de remuneração, a Tabela Agora Tem Especialistas, foi criado para agilizar os pagamentos e ampliar a adesão dos prestadores.

O Ministério da Saúde garantiu a partir da publicação da Medida Provisória 1.301/2025, uma nova forma de ressarcimento do privado ao SUS, já prevista em outros termos pelas normativas do sistema: possibilidade de fruição de créditos financeiros (via atendimentos médico-hospitalares) relativos à compensação de tributos federais, inscritos ou não da dívida ativa da União, ou seja, “troca” de dívida de hospitais por oferta de atendimento/OCI.

A reestruturação da rede pública também é destaque. O programa prevê a utilização de 53 hospitais federais, como o INCA, INC, INTO e rede de hospitais de ensino vinculados a EBSERH, além do fortalecimento de estruturas municipais e estaduais. A meta é ampliar em 30% a capacidade instalada da rede SUS, por meio da ativação de 100 policlínicas, 150 centros cirúrgicos, 40 aparelhos de imagem, 38 maternidades, 45 centros de reabilitação e 28 hospitais universitários. O investimento nesta frente chega a R$ 2,5 bilhões por ano, com acréscimo de R$ 600 milhões para equipamentos e reforma, afirmou Rodrigo.

Segundo ele, o programa também aposta fortemente na telessaúde como ferramenta de redução das filas, com previsão de R$ 200 milhões via Proadi-SUS e entrega de 7 mil kits de Telessaúde às Unidades Básicas de Saúde (UBS), somando mais R$ 105 milhões em investimentos. Com isso, espera-se reduzir em até 30% a espera por consultas e exames especializados. Para Adriana, há pontos de preocupação como o financiamento sustentável, a governança regional e ascendente, o processo regulatório e a distribuição de especialistas no território.

Outra inovação é a implementação do Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, que inclui teleconsultorias, telelaudos e telepatologia. O sistema será operado inicialmente pelo INCA e Hospital AC Camargo, com capacidade de produção de 1.000 laudos diários de biópsias, e atendimento de até 72.600 novos pacientes por ano, com R$ 2,2 bilhões de investimento e 121 novos aceleradores lineares instalados até o final de 2026.

Para garantir o acesso em áreas remotas e indígenas, o Ministério da Saúde lançou um plano robusto de atendimento itinerante com 150 carretas equipadas para exames e procedimentos especializados, como colonoscopia, mamografia, endoscopia, ecocardiograma, ultrassonografia e pequenas cirurgias. A estimativa é realizar 4,6 milhões de consultas, 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias por ano. A ação conta com R$ 1 bilhão de investimento e será executada com o apoio da Força Nacional do SUS e do Grupo Hospitalar Conceição.

Para apoiar o transporte dos pacientes até os locais de atendimento, serão ofertados até 6.300 veículos, como ambulâncias de suporte básico, vans e micro-ônibus, direcionadas apenas para casos oncológicos: deslocamento para realização de radioterapia. A meta é beneficiar 1,2 milhão de pessoas por mês, com um custo estimado de R$ 870 milhões em 2025.

A experiência do usuário é parte central do programa. A comunicação direta com os pacientes será feita via WhatsApp, aplicativo Meu SUS Digital e ligações pós-procedimento, além do canal OuvSUS 136, que começa a operar a partir de julho como central de dúvidas. Já foram 90 mil pacientes atendidos, e todos começarão a receber mensagens de acompanhamento por meio de canais digitais.

No plano de governança, foi instituído um Comitê Técnico de Acompanhamento, coordenado pelo Ministério da Saúde em articulação com CONASS e CONASEMS, além de uma Rede Nacional de Apoiadores com atuação local nos 27 estados da federação. Ferramentas de monitoramento e avaliação alimentarão a Rede Nacional de Dados em Saúde, envolvendo 3.816 municípios.

O “Agora Tem Especialistas” também pretende investir em formação profissional, através da ampliação do Programa Mais Médicos, com 3.500 novos especialistas, incluindo 3.000 bolsas de residência médica e 500 médicos especialistas pelo edital Mais Médicos Especialistas, totalizando R$ 260 milhões em recursos. Os programas serão desenvolvidos em parceria com a Associação Médica Brasileira.

A Atenção Primária receberá recursos para investimento na ordem de R$ 1,5 bilhão, o PAC Saúde irá entregar 10 mil kits com equipamentos modernos, como máquinas portáteis de exames, ultrassons, retinógrafos e espirômetros digitais. Além disso, 85% das equipes já utilizam prontuário eletrônico (e-SUS) e as consultas especializadas serão agendadas diretamente pela rede básica. Está prevista ainda a criação de uma rede de voluntários do câncer na atenção primária.

A CIB de São Paulo deve finalizar até a próxima semana a atualização do Plano de Ação, revisto a partir dos Planos de Ação Regional (PAR) do PMAE, após a realização discussões em todas as 18 macrorregiões de saúde. A prévia de atualização do PAR mostra que a gestão municipal paulista está renovando seus esforços na ampliação da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) com o objetivo de reduzir o tempo de espera para a realização de exames e procedimentos na Atenção Especializada, que atualmente é um dos principais gargalos do SUS.

COSEMS/SP acompanha lançamento do programa “Agora Tem Especialistas” na UNIFESP
Apresentação – Agora Tem Especialistas
Diário Oficial da União – Programa Agora Tem Especialistas