Publicada a Nota conjunta entre SAPS, CONASS e CONASEMS nº 01/2024, a qual reúne orientações sobre a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que instituiu a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS.

A leitura da referida Nota Técnica é de grande valor para a gestão municipal pois o documento discute as principais mudanças estabelecidas pela Portaria GM/MS n.3.493/2024, esclarece a metodologia de cálculo da nova classificação municipal (Indicador de Equidade e Dimensionamento), a composição dos componentes e respectivos valores, a nomenclatura dos repasses no Fundo Nacional de Saúde para identificação dos repasses e o regramento de aplicação.

Acesse aqui a Nota Técnica.