Por Lêda Tannus Fonseca, apoiadora do COSEMS/SP

Olhando o Vale de cima…

O Vale do Ribeira é composto por 15 municípios: Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera- Açu, Pedro de Toledo, Registro, Sete Barras, tem hoje uma população total de 277869 habitantes (SEADE 2023), 20 habitantes por km², valor bem abaixo da média do estado de São Paulo, que é de 185 habitantes por km². Registro -SP, Iguape e Cajati são os municípios do Vale do Ribeira com maior concentração populacional. Juntos, representam 34% da população da Região.

A Região de Saúde do Vale do Ribeira e a Região da Baixada Santista se constituem como Macrorregião RRAS – 7. Os municípios que compõem a Baixada Santista têm como característica o fato de serem grandes aglomerados urbanos, em que dos nove municípios, seis possuem mais que 100.000 habitantes. Inversamente, os municípios que compõem o Vale do Ribeira são em sua maioria pequenos aglomerados, onde o maior município possui 54.137 habitantes.

A concentração da população na Região do Vale não pode ser considerada real, visto que a mesma mais que triplica no período de férias e feriados, principalmente nos municípios litorâneos que soma à sua população, a chamada população flutuante (sem residência fixa no município), que influenciam na demanda aos Serviços de Saúde. Realizar o planejamento das necessidades de saúde se torna difícil, pois não tem um denominador fixo para conseguir calcular os parâmetros para implantação de serviços.

Riqueza socioambiental…

Em 1999, a Reserva de Mata Atlântica do Sudeste, constituída por 15 municípios do Vale do Ribeira, tornou-se uma das seis áreas brasileiras que passaram a ser consideradas pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura) como Patrimônio Natural da Humanidade. Não é para menos. Em 24 Unidades de Conservação (UCs) integral ou parcialmente inseridas no vale encontram-se espécies raras tal como o cedro, o palmito, a canela, a araucária e a caxeta, além de diversidade de bromélias e orquídeas.

Populações Tradicionais – Território e Ancestralidade…

Seu patrimônio cultural é igualmente valioso. Em seu território se encontra o maior número de comunidades remanescentes de quilombos de todo o estado de São Paulo, comunidades caiçaras, índios Guarani, pescadores tradicionais e pequenos produtores rurais. Trata-se de uma diversidade cultural raramente encontrada em locais tão próximos de regiões altamente urbanizadas, como São Paulo e Curitiba.

Diversidade, população SUS dependente e a oferta dos Serviços de Saúde no Vale do Ribeira: rumo à Regionalização…

Tendo como base de consulta a ANS, em 2022, o percentual da população SUS dependente no Vale do Ribeira era de 90,98% , sendo este um dado relevante num território marcado pelas diversidades territoriais e populacionais, integrada por diferentes grupos populacionais como caiçaras, quilombolas e indígenas, e mais recentemente a População Privada de Liberdade – PPL, com baixa densidade demográfica, com grande extensão de área rural e de preservação ambiental, o que torna particularmente desafiadora a ação de planejar e ofertar uma assistência à saúde equânime e integral.

Ao olharmos esta diversidade populacional, sempre nos perguntamos: como traçar os caminhos do SUS e garantir a universalidade, integralidade e equidade e ainda, garantir a integralidade por níveis de complexidade, como garantia de acesso de forma equânime aos usuários que precisam se deslocar para outro município em busca dos serviços especializados?

Grande desafio aos gestores municipais!

Assim, para que fosse possível enfrentar esta situação, promovendo uma proposta articulada e integrada entre a gestão estadual e os municípios, com vistas à constituição de um Sistema Único de Saúde, verdadeiramente único, os gestores, a partir de Deliberação CIB de 2023 e da retomada das discussões da Regionalização pela Secretaria Estadual de Saúde, unem forças aos seus técnicos, aos técnicos do DRS e se mobilizam para participar das discussões de Regionalização, num âmbito regional e macrorregional.

Os momentos da Regionalização: a riqueza dos caminhos percorridos!

Um dos grandes momentos da Regionalização foi a retomada das discussões nas reuniões de CIR, que tiveram o objetivo de sensibilizar, tanto o DRS, como os gestores e técnicos dos municípios que se mobilizassem para uma atuação mais ativa neste processo, mesmo com a descrença inicial na regionalização, frente a tantas discussões anteriores.

Esse movimento inicial de sensibilização dos gestores foi fundamental para o fortalecimento das Oficinas Regionais e a Oficina Macrorregional que aconteceram em Santos e que uniu forças para discussão e possibilidades de cooperação entre as Regiões de Saúde e municípios da RRAS 7.

A potência dessas ações se apresenta nas discussões regionais em encontros descentralizados, com a participação de Gestores e Técnicos Municipais e Estaduais, além dos Prestadores de Serviço, que possibilitou trocas e novos olhares para a construção das Estratégias que visam um cuidado integral à população usuária.

A cada Oficina novas dificuldades foram superadas e novas propostas formuladas, revendo oferta de serviços, centrada na demanda, gestão de filas, a organização da Rede Regional de Atenção à Saúde com efetivos mecanismos de Regulação e a articulação dos Serviços ofertados. Nestes caminhos fomos agregando pessoas e novos processos de trabalho.

Dos maiores desafios às maiores conquistas…

Nas discussões na macrorregião, percebeu-se com maior nitidez a real situação de oferta e a escassez de especialidades nas duas RS, o que nos fez refletir na necessidade de concretizar as propostas e os Termos de Colaboração e Cooperação.

Este processo de macro discussões teve um efeito catalisador sobre tantos outros e finalmente a RRAS 7 vem se constituindo como macrorregião.

Todo os esforços dos Apoiadores das RS, Vale do Ribeira e Baixada Santista foram recompensados e os gestores que estavam descrentes começaram a observar que o processo de Regionalização toma forma fazendo com que se perceba um ganho significativo para a Região.

Próximos passos

Em Oficina de Monitoramento da Regionalização realizada pela RS Vale do Ribeira, metas e indicadores foram propostos direcionando os próximos passos a serem dados.

A Apoiadora do COSEMS SP nesta RS e do Facilitador da SES da RRAS 7 foram imprescindíveis para que estes processos sigam potentes, ricos em diálogo entre gestores e SES.

O desdobramento desta Oficina de Monitoramento, a criação dos grupos técnicos de trabalho que se formaram a partir destas discussões, fomentarão novas possibilidades e a continuidade deste trabalho expandindo as ações técnicas e a proposta de construção da Educação Permanente em respostas às demandas dos gestores, equipes técnicas e prestadores, a partir da implantação do matricialmente dos Serviços de Saúde locais, regionais e macrorregionais.