A fluoretação da água de abastecimento público é considerada uma das medidas de saúde pública mais eficazes na prevenção da cárie dentária. Desde que foi adotada em várias cidades brasileiras a partir da década de 1970, a iniciativa tem contribuído significativamente para a melhoria da saúde bucal da população, reduzindo índices de cárie e ampliando o acesso a um benefício universal e gratuito.

No estado de São Paulo, em 2025, se completam 40 anos da implantação do ajuste da concentração do fluoreto nas águas de abastecimento público dos municípios da região metropolitana da Grande São Paulo.

De acordo com o Ministério da Saúde, municípios que mantêm níveis adequados de flúor na água registram redução de até 65% na incidência de cáries em comparação com locais sem fluoretação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a medida como uma estratégia segura, econômica e eficaz, com efeitos preventivos comprovados há mais de sete décadas em crianças e adultos (4ª edição do Guidelines for drinking-water quality).

Com a base técnico-científica fornecida por dentistas e engenheiros sanitaristas da época, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo e da Secretaria de Estado da Saúde, e com apoio da Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas e do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO-SP), implantou a tecnologia de saúde pública que passou a proteger a dentição de toda a população da região que fazia uso da água de abastecimento.

“Naquela época, apenas 5% dos adolescentes não tinham experiência de cárie, enquanto agora, decorridos 40 anos, mais da metade dos adolescentes chegam aos 12 anos livres de cárie. Entre os adultos, o número de dentes com experiência de cárie diminuiu 47% (22,6 para 12,0). Muitas pessoas que não tem problemas graves de cárie dentária nos dias atuais nem imaginam o flagelo que a doença representava para a população”, relatou o Professor Doutor Paulo Frazão, da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Segundo o professor, muitos fatores explicam essa mudança, entre os quais, a proteção conferida pelos baixos níveis de fluoreto na saliva propiciados pela fluoretação da água. “Como são poucas as políticas públicas com impactos positivos comprovados na promoção da saúde bucal com esse grau de maturidade no âmbito estadual paulista, é bastante oportuno que esse fato tão significativo seja celebrado”.

No Brasil, a fluoretação é obrigatória desde 1974, conforme a Lei Federal nº 6.050, de 1974, que determina a adição de compostos de flúor em sistemas públicos de abastecimento. Relatórios do SB Brasil 2020, levantamento nacional de saúde bucal, confirmam que a queda das cáries entre crianças e adolescentes está fortemente associada à expansão dessa política pública.

A concentração de flúor na água potável no Brasil é definida entre 0,6 e 0,8 mg/L para a prevenção da cárie. A portaria nº 888, de 2021, do Ministério da Saúde, estabelece o Valor Máximo Permitido (VMP) em 1,5 mg/L de flúor por litro de água.

Além dos benefícios clínicos a fluoretação da água de abastecimento proporciona importantes impactos na população, como redução das desigualdades no acesso à prevenção, beneficiando especialmente as populações de baixa renda, que muitas vezes têm dificuldade em adquirir produtos odontológicos com flúor, como cremes dentais e enxaguatórios (produtos líquidos para bochechos).

Acesse aqui o Guia de Recomendações para o Uso de Fluoretos no Brasil

Celebração
No dia 13 de novembro, às 10h, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), por meio da Frente Parlamentar da Saúde Bucal da ALESP, com apoio de várias entidades, incluindo o COSEMS/SP, promoverá a celebração dos 40 anos da fluoretação no estado de SP. Após a abertura solene e fala das autoridades presentes, haverá a apresentação de um breve painel de especialistas com atualizações sobre o tema.

O encontro será realizado no Auditório André Franco Montoro, localizado na Av. Pedro Alvares Cabral 201, Mezanino.