O Novo PAC Seleções chegou a sua segunda edição com o objetivo de realizar obras e empreendimentos para a população brasileira em áreas essenciais à saúde, educação, infraestrutura urbana, qualidade de vida e lazer com participação direta de municípios e estados nos investimentos no Novo PAC. As obras do PAC Saúde (UBS, CAPS, etc) precisam ser iniciadas até o dia 15/04.

A data de 15/04 não tem previsão de adiamento, mas o Ministério da Saúde garante que o mais importante é o município se movimentar e, ao menos, publicar o edital de licitação da obra até essa data, ou então a aprovação na VISA.

O COSEMS/SP promoveu a web-conferência PAC Seleções Saúde 2025. O encontro contou com a participação de Dárcio Guedes, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Andrezza Birolo e Dirceu Klitzke da Coordenação Geral de Finanças da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do MS, Doralice Cruz, coordenadora de Saúde Bucal da SAPS do MS e moderação da assessora técnica do COSEMS/SP, Mariana Melo.
Acesse o link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=fDZbFNJfgcY&t=6372s

A pasta fez um compilado de dicas para superar a ação preparatória: é necessário que sejam cumpridas certas etapas e o SISMOB seja atualizado.

Quais são os requisitos para superação da etapa de Ação Preparatória?
– Aprovação da Vigilância Sanitária local;
– Comprovação de titularidade do terreno;
– Licitação homologada;
– Contrato assinado;
– Ordem de serviço emitida;
– Indicação da empresa responsável;
– Nomeação do fiscal da obra e do contrato; e
– Instalação de placa identificando a obra com a informação do programa “Novo PAC”.

Saiba mais: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/novo-pac-saude