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A capital paulista sediou, nos dias 6 e 7 de outubro, a Oficina e-SUS Regulação, realizada no auditório João Yunes, da Faculdade de Saúde Pública da USP. O evento reuniu presencialmente mais de 150 representantes de municípios paulistas e contou com ampla participação online, totalizando cerca de 400 inscritos. A iniciativa foi promovida pelo COSEMS/SP, em parceria com o Ministério da Saúde (MS).
No primeiro dia, Tatiane Menezes, técnica da Coordenação Geral de Regulação e Avaliação do Departamento de Regulação Assistencial e Controle do MS, apresentou as especificidades, aplicações e interoperabilidades da ferramenta e-SUS Regulação, destacando suas vantagens e importância para o fortalecimento da regulação em saúde.
No período da tarde, os participantes tiveram a oportunidade de exercitar o uso prático do sistema.
“Discutimos a regulação assistencial como um processo de trabalho, o programa Acesso Mais Especialistas e exploramos cada tela da ferramenta. Os municípios têm apresentado diversas dúvidas sobre sua organização regional, sobre os sistemas de regulação existentes e, principalmente, quanto à transmissão das informações para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Nosso papel é apoiar os gestores para o cumprimento da Portaria nº 6.656, que torna obrigatório o envio desses dados, contribuindo para reorganizar a regulação em estados e municípios de todo o país”, explicou Tatiane.
A segunda etapa da oficina, realizada em 7 de outubro, teve início com a participação da Professora Doutora Marilia Louvison, da FSP/USP, que destacou a regulação como peça essencial no cuidado aos usuários do SUS.
“É um compromisso maior para que a sociedade possa se reconhecer no sistema: hora certa, coisa certa, tempo certo.
A regulação faz parte do cuidado. A interconectividade e melhores sistemas de gestão qualificam os processos no SUS”, afirmou a professora. Marilia também anunciou que a FSP/USP realizará um Censo Nacional sobre a situação da Regulação no país, com o objetivo de traçar um amplo diagnóstico da rede.
Ao longo do segundo dia, Tatiane conduziu atividades práticas com as equipes de regulação, orientando o preenchimento completo dos processos de trabalho no sistema, como o cadastro de equipamentos de saúde, profissionais, prestadores e usuários, além da simulação de agendamentos e cancelamentos de consultas.
Para Mirian Gregório, reguladora do município de Promissão, a ferramenta representa um avanço importante.
“Hoje realizamos os processos de regulação por planilhas, e o e-SUS Regulação pode contribuir muito para a transparência e a organização dos fluxos locais”, avaliou.
Já Elaine Giannotti, assessora do COSEMS/SP, destacou que o sistema representa uma oferta gratuita do Ministério da Saúde que qualificará a regulação do acesso nos municípios.
“Foram momentos intensos e muito oportunos, em que as equipes puderam esclarecer dúvidas sobre o uso da plataforma e sobre o próprio processo de regulação”, concluiu.
Assista abaixo a Oficina na íntegra: