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O Expo Center Norte, na capital paulista, foi palco da Oficina de fortalecimento da Atenção Básica, realizada pelo Departamento de Atenção à Saúde (DAB), do Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de SP (SES/SP) e o COSEMS/SP. Ao todo, 205 técnicos e gestores de 89 municípios paulistas estiveram presentes.
Diretores, Apoiadores e assessoria do COSEMS/SP marcaram presença no evento. Maia Dalva Amim, secretária de Embu Guaçu e diretora do COSEMS/SP participou da mesa de abertura do encontro e destacou importantes pontos de preocupação dos municípios paulistas para a continuidade das políticas do #SUS. “Os municípios aplicam muito mais do que o estabelecido na Constituição Federal, cerca de 30% das receitas na Saúde. A Emenda Constitucional 95, a qual congela os gastos públicos por 20 anos, já causa diversos impactos nas políticas públicas de Saúde. Existe também uma necessidade de pagamento sistemático do PAB estadual”, relatou a diretora.
“Se fazemos uma defesa do SUS, o debate tem que partir da Atenção Básica. Para somar forças nessa defesa, precisamos da população também nos apoiando. Conseguiremos isso melhorando a resolutividade da assistência. Hoje, queremos ouvir vocês gestores para que juntos possamos melhorar o que está adequado e corrigir o que precisa mudar”, explicou João Salame Neto, diretor do Departamento de Atenção Básica no Ministério da Saúde.
No período da manhã, representantes do DAB apresentaram o panorama geral da Atenção Básica (AB) no país e os elementos e mudanças da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com a integração da agenda da AB com a Vigilância. A novidade em desenvolvimento é um curso de seis meses, com aulas presenciais e à distância, sob a lógica de doenças negligenciadas e a gestão pública, baseada em evidências dos territórios. O referido curso será lançado em breve. Ainda pela manhã também foram apresentadas as alterações na nova versão (3.0) do software e-SUS AB.
Já à tarde, foi a vez do debate acerca do Programa Requalificação das UBS, onde apresentaram a situação dos pagamentos e obras pelo Brasil e a importância da atualização do SISMOB para o contato entre Ministério e secretarias municipais. A discussão do Financiamento da Atenção Básica encerrou as atividades do encontro.
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