O COSEMS/SP, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) e o Ministério da Saúde (MS), promoveram a web-conferência Entendendo o novo modelo de financiamento da Atenção Primária (PT 3493/2024). A abertura da transmissão contou com a presença da vice-presidente do COSEMS/SP, Adriana Martins e da coordenadora da Atenção Básica da SES-SP, Denise Lopes Pacheco. Mariana Melo, assessora técnica do COSEMS/SP e Dirceu Klitzek, diretor Orçamento e Planejamento da Secretaria de Atenção Primária em Saúde (SAPS) do MS realizaram as apresentações e os destaques do novo modelo. O encontro foi coordenado por Aparecida Pimenta, assessora técnica do COSEMS/SP.

Acesse aqui a Web – https://www.youtube.com/watch?v=Wb5res9JOPg&t=948s

Acesse a apresentação de Mariana Melo – PT-3493-MARINA-MELO

“A participação do COSEMS-SP, juntamente com a SES/SP e o MS no debate sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária em Saúde foi extremamente positiva. Esse encontro possibilitou o início de um diálogo fundamental, especialmente com a gestão municipal, que vivencia a prática diária da APS. Foram discutidos aspectos cruciais como o cofinanciamento e a garantia da gestão do cuidado. Esse evento serviu como um disparador para muitos outros momentos de aprofundamento nos diversos aspectos dessa nova política”, destacou Adriana Martins, vice-presidente do COSEMS/SP.

A coordenadora da SES-SP avaliou e reconhece os novos caminhos que o MS apresenta. O financiamento é um dos meios. “Uma nova possibilidade de cofinanciamento, com perspectiva de qualificação da Atenção Básica. Mas entre nosso desejo e a realidade existe um grande caminho. E o caminho é este, de parar, pensar e discutir o que está embutido nesta nova possibilidade e o que MS, SES-SP e municípios esperam desta proposta”, ressaltou Denise.

Segundo Mariana Melo, a web reuniu pontos importantes do debate conjuntural do estabelecimento do novo arranjo de parâmetros que baseiam a distribuição dos recursos do cofinanciamento federal para as redes de atenção primária municipal.

O representante da SAPS/MS contribuiu com uma fala estruturante sobre o novo modelo instituído pela Portaria 3.493, reunindo um histórico das alterações dos modelos de financiamento da APS, os objetivos e diretrizes da nova política discutindo os parâmetros estruturantes de cada componente.

Já Mariana Melo reuniu informações fundamentais para a organização da gestão orçamentária e financeira da APS, consolidando os valores que serão recebidos por equipe e/ou serviço da APS de modo a orientar alternativas para atualizar os valores do orçamento de 2024 e projetar os valores para o orçamento de 2025 (que deve ser enviado pelo executivo ao legislativo até agosto/2024). Ao final das falas houve debate com as questões registradas no chat.

Aparecida pimenta, assessora técnica do COSEMS/SP falou sobre a necessidade de uma leitura cuidadosa da Portaria, uma apropriação dos gestores e equipes da dinâmica do financiamento. “Um acompanhamento das discussões realizadas tanto pelo MS quanto pela SES-SP. E o COSEMS/SP tem o papel de apoiar os municípios para uma gestão qualificada e que possa otimizar a utilização do recurso. Somente esse encontro não é suficiente. A discussão deve ser levada para as regiões, com as equipes de Atenção Primária junto aos articuladores do MS e da SES-SP”, disse.

Ao final, o MS se comprometeu para a participar de atividades presenciais para discutir os parâmetros dos componentes (vínculo/acompanhamento e o de qualidade) e apoiar os gestores para compreensão dos diferentes parâmetros. Houve ainda compromisso do MS de disponibilizar os dados que basearam as transferências no e-gestor AB, além de novos painéis relacionados ao acompanhamento da implementação das equipes e dos serviços.