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Na última terça-feira (08/07), o COSEMS/SP promoveu a web-conferência: Saúde Bucal nos municípios paulistas. O encontro contou com representantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, do Ministério da Saúde e do COSEMS/SP. Acesse aqui a íntegra do encontro: https://www.youtube.com/watch?v=ujosGj7b2fU&t=23s .
Ao longo da transmissão os participantes destacaram o cenário nacional e do estado de SP das equipes de Saúde Bucal, os critérios de cofinanciamento, portarias relacionadas e detalharam como são somados os indicadores e componentes da Política Nacional de Saúde Bucal.
Para a presidente do COSEMS/SP, Adriana Martins, é um recomeço. A Saúde Bucal é parte fundamental da Atenção Primária à Saúde (APS), deve ser inserida neste contexto e a pactuação tripartite para fortalecimento desta política é necessária.
Já Denise Pacheco, da SES/SP, ressaltou que o Grupo Técnico Bipartite (GT) vem atuando constantemente e a Saúde Buca precisa ser valorizada e colocada na agenda da gestão estadual, além de reaproximar a gestão na perspectiva tripartite.
Segundo a assessora técnica do COSEMS/SP, Aparecida Pimenta, o desafio é integrar ações de Saúde Bucal às ações da APS e Saúde da Família. “Estamos estimulados a fazer este esforço de apoiar os municípios”, disse.
Atualmente o Brasil conta com mais de 35.000 equipes de Saúde Bucal, de 20, 30 e 40 horas. No estado de São Paulo este número chega a 2.837 equipes (apenas de 40 horas), sendo que 2.599 recebem cofinanciamento federal. Os dados foram apresentados por Betina Silva, da coordenação geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, que também detalhou a forma de financiamento das equipes.
Os detalhes de como calcular os indicadores para o novo financiamento foram explicados por Yuri Kalinin, cirurgião dentista representante do COSEMS/SP no GT, como quais equipes recebem, a apuração dos resultados e seus respectivos repasses, monitoramento, dentre outros aspectos.
Finalizando as participações, a assessora do COSEMS/SP, Mariana Melo, destacou as mudanças recentes nas normativas da Atenção à Saúde Bucal, quais os novos indicadores, os componentes que englobam o cofinanciamento e os valores destinados ao tipo de equipe (I e II), dependendo da carga horária, e do componente qualidade.
Assista à web, saiba como credenciar e homologar as equipes, os valores de custeio e repasse e a modalidade de financiamento e parâmetros de recursos para as equipes.
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