Durante sua participação na “Grande Conversa – A nova gestão municipal no mundo contemporâneo: crise climática, era digital e desigualdades sociais”, mesa de debates ocorrida durante o 38º Congresso do COSEMS/SP, Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), fez uma avaliação positiva do encontro e trouxe importantes reflexões sobre o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de qualificação das emendas parlamentares.

Para Hisham, o debate foi extremamente rico, reunindo diferentes visões – da academia, dos pesquisadores, da gestão e até da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) – para refletir sobre que tipo de sistema de saúde o Brasil deseja construir. Segundo ele, pensar em saúde pública envolve entender que muitas barreiras ultrapassam o setor em si, envolvendo saneamento, transporte de qualidade e inclusão social.

“A saúde não pode abraçar tudo sozinha. Com o orçamento atual, é impossível garantir atendimento de qualidade, cuidar dos animais e preservar as florestas ao mesmo tempo”, destacou, reforçando a importância de cada setor assumir suas responsabilidades para que o país avance como nação.

Hisham também chamou atenção para a diversidade dos municípios brasileiros, citando Borá e São Paulo como exemplos extremos de tamanho e complexidade, mas que, do ponto de vista sanitário, têm os mesmos direitos e deveres. “O morador de Borá deve ter o mesmo direito que o morador de São Paulo”, afirmou, reforçando a necessidade de políticas públicas que considerem essas diferenças.

Sobre as emendas parlamentares, o presidente do Conasems reconheceu sua importância para o financiamento da saúde nos municípios, mas alertou para os riscos da má alocação desses recursos. Ele defendeu uma maior conscientização dos gestores municipais para que as emendas sejam solicitadas e aplicadas com base nas necessidades reais da população e não apenas em demandas pontuais.

“A emenda, da forma que está hoje, é prejudicial, mas é a única forma de financiamento para muitos municípios. Precisamos qualificar esse processo. Não é porque um deputado quer colocar um mamógrafo no meu município que eu devo aceitar. É fundamental diferenciar demanda e necessidade”, explicou.

Hisham ressaltou que a falta de articulação entre as emendas parlamentares e os instrumentos de gestão municipal pode gerar desequilíbrios, impactando negativamente o acesso da população aos serviços de saúde. “A consequência dessa desorganização é sentida a médio e longo prazo e pode complicar ainda mais o acesso da população ao sistema”, alertou.

Ao final, ele reforçou a importância de uma atuação coordenada entre gestores, prefeitos, deputados e o Congresso Nacional para construir um sistema de saúde mais organizado, eficiente e capaz de atender de forma equitativa todos os brasileiros.

Mais informações:
38º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMSSP