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Por Brigina Kemp, assessora técnica do COSEMS/SP
O Ministério da Saúde, por meio das Secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente, de Atenção Primária à Saúde e de Saúde Indígena, nesta gestão que se iniciou em 2023, passou a oferecer aos Estados e municípios o Microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, como uma metodologia para auxiliar no organização das ações de vacinação e na recuperação das coberturas vacinais.
O COSEMS/SP entende que o Microplanejamento (MP) pode contribuir com os gestores municipais e equipes de saúde pois oferece ferramentas de trabalho e orienta o processo de planejamento e execução de qualquer atividade de vacinação, seja em campanha, vacinação de rotina ou outras atividades como casa-a-casa, intensificação, entre outras. Neste sentido consideramos importante fazer algumas reflexões sobre este processo a fim de que ele cumpra ao que se propõe.
A começar pelo nome da metodologia, entendemos que o termo micro faz alusão ao território e suas singularidades, o que significa que o planejamento das ações de vacinação deve ser feito na esfera local e não nas esferas macro de gestão, portanto, o microplanejamento é um planejamento ascendente. Ele pode ser feito pelas equipes locais, pelas equipes de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde, e compor um plano municipal.
A metodologia favorece um trabalho dinâmico, uma vez que possibilita adequações, na medida que novos cenários ou novas informações se apresentam.
O MP propicia a integração entre vigilância em saúde e atenção básica, e para além desta fundamental integração, oferece estratégias para intersetorialidade. Promover intersetorialidade no contexto atual da sociedade e de como ela entende a vacinação hoje em dia se tornou imprescindível para o alcance das metas do Programa Nacional de Imunização.
Os formulários disponíveis são automatizados, o que facilita os diferentes cálculos para planejar as ações que envolvem toda a logística necessária até os indicadores de avalição das ações. Assim, o Microplanejamento prevê as necessidades e os custos com recursos humanos, insumos e logística, considera as características geográficas, demográficas e socioculturais da população residente e população-alvo. Os formulários permitem acompanhamento e monitoramento diário da execução das ações planejadas, o que possibilita readequar os processos e ações planejadas.
MP é um método de trabalho que permite desenvolver, de forma ordenada e sistemática, a programação, a organização, a coordenação, a execução e a avaliação das estratégias de vacinação no território. Permite ainda validar as informações e os resultados obtidos no campo, com uma abordagem que se inicia no território, no nível local, no município, para alcançar a meta de cobertura vacinal e não deixar pessoas sem receber a vacina a que tem direito pelo amplo calendário de imunização que o PNI oferece.
O MP envolve o desenvolvimento de um roteiro detalhado para implementar a vacinação na área de influência de uma unidade ou estabelecimento de saúde.
Inclui os componentes necessários à gestão dos recursos humanos; vacinas e logística; geração de demanda e comunicações; prestação de serviços e participação da comunidade.
No entanto, para que o MP alcance toda sua potência, é importante que seu processo seja de fato o mais ascendente que for possível, de acordo com a organização e a estrutura da rede básica e da vigilância no município. Gestores da Atenção Básica e da Vigilância em saúde devem conduzir o processo numa gestão compartilhada, com decisões e encaminhamentos feitos de modo conjunto. É importante o envolvimento dos diferentes setores da Secretaria Municipal de Saúde e da Administração Pública.
O gestor municipal deve, se for de sua escolha adotar o microplanejamento, evidenciar portanto, como uma decisão técnica e política, o que respaldará toda a construção e o desenvolvimento das ações planejadas