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O COSEMS/SP participa de um grupo tripartite para definir competências e protocolos de acolhimento migratório, garantindo a continuidade dos cuidados em saúde nos municípios
O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, é um ponto estratégico de chegada para pessoas em situações migratórias distintas, incluindo repatriados, refugiados e inadmitidos. Esses grupos enfrentam diferentes condições e desafios, os quais têm demandado uma intensa atuação das autoridades sanitárias, do Sistema Único de Saúde (SUS) e de órgãos municipais.
Repatriados: o retorno ao lar
Atualmente, a Força Nacional do SUS (FN-SUS), está desempenhando um papel crucial na Operação Raízes do Cedro, coordenada pelo governo federal, para repatriar brasileiros que viviam no Líbano e retornaram ao Brasil devido ao agravamento do conflito entre Israel e o Hezbollah. Os repatriados são cidadãos que retornam ao seu país de origem, frequentemente devido a crises, emergências ou encerramento de condições temporárias de permanência no exterior.
Desde o início da operação, em 2 de outubro, 2.072 pessoas e 24 animais foram resgatados. A FN-SUS montou uma estrutura na Base Aérea de São Paulo, equipada para atender emergências, oferecendo 2.113 atendimentos até o momento. Desses, 430 foram cuidados médicos e 1.683 envolveram suporte psicossocial, com destaque para desidratação leve, crises hipertensivas e apoio emocional. A equipe, composta por médicos, enfermeiros e psicólogos, continua em prontidão para acolher novos voos.
Repatriados vindos do Líbano por meio da Operação Raízes do Cedro
Refugiados: proteção humanitária
Situação bastante distinta ocorreu entre 2022 e 2024, quando Guarulhos foi ponto de chegada para centenas de refugiados afegãos, fugindo do regime do Talibã em seu país de origem. Com vistos humanitários concedidos por uma portaria interministerial, esses refugiados receberam assistência direta no aeroporto. Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Guarulhos, Valeska Aubin Zanetti Mion, os desafios culturais foram significativos, levando o município a inovar no cuidado humanitário.
A prefeitura oferece refeições, água e cobertores aos refugiados, além de suporte médico, vacinação e atendimento emergencial. Em junho de 2023, cerca de 20 refugiados foram diagnosticados com escabiose, recebendo tratamento imediato. Ações semanais de saúde, como vacinação e consultas médicas, complementam a assistência. Embora o fluxo de refugiados tenha diminuído, a cidade mantém protocolos para atender novas demandas.
Afegãos aguardando acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos (Jan/2024)
Inadmitidos: barrados na entrada
Os inadmitidos são pessoas que não cumprem os requisitos para ingressar no Brasil, como falta de visto ou passaporte válido. Sem autorização para entrar, esses indivíduos permanecem no aeroporto, muitas vezes por longos períodos, exigindo apoio logístico e sanitário.
De acordo com o Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, a permanência de inadmitidos no aeroporto, que antes da pandemia girava em torno de 2 mil pessoas por ano, ultrapassou 10 mil pedidos de refúgio esperados para 2024 – um aumento de 130% em relação ao ano anterior. A maior parte dos inadmitidos que solicitam refúgio são oriundos da Índia, Nepal e Vietnã.
Embora os inadmitidos não enfrentem necessariamente riscos humanitários graves, as condições prolongadas de estadia no aeroporto podem gerar demandas por atendimento médico, vacinas e suporte psicológico.
A compreensão das distinções entre repatriados, refugiados e inadmitidos é essencial para o debate sobre políticas migratórias, a proteção de direitos humanos e o fortalecimento das estratégias de saúde pública. No Aeroporto de Guarulhos, essas realidades se encontram, colocando à prova a capacidade de acolhimento e assistência do Brasil.
Integração entre saúde e migração
O desafio de atender diferentes grupos exige uma resposta coordenada entre os níveis federal, estadual e municipal. Nesse contexto, a Força Nacional do SUS e a Secretaria de Saúde de Guarulhos têm desempenhado papéis centrais, com o apoio de entidades como o COSEMS/SP. Esta última se destaca por estabelecer fluxos de informações que garantem a preparação dos municípios para acolher repatriados e refugiados que necessitam de cuidados adicionais.
O COSEMS/SP integra um grupo de trabalho tripartite, que reúne representações municipais, estaduais e federais, com o objetivo de definir as competências de cada ente federativo, bem como os fluxos e protocolos de acolhimento para diferentes situações migratórias. A participação do COSEMS/SP é essencial, pois, após a acolhida inicial, os migrantes se estabelecem nos municípios, onde recebem a continuidade de seus cuidados em saúde, abrangendo tanto o atendimento individual quanto as ações de vigilância em saúde necessárias.
Fotos: Paulo Pinto/Agência Brasil
Fontes:
Agência Brasil
Agência Câmara de Notícias
Secretária Municipal de Saúde de Guarulhos