A Estratégia de Apoio do COSEMS/SP foi implantada em 2007, com o objetivo de implementar o Pacto pela Saúde, e completou 17 anos de atuação em 2024. Atualmente, conta com 31 apoiadores distribuídos nas 62 Regiões de Saúde e 18 Redes Regionais de Atenção à Saúde no estado de São Paulo, consolidando-se como uma das principais estratégias de apoio do COSEMS/SP aos gestores municipais de saúde.

Neste ano, o COSEMS/SP assinou um Termo de Cooperação com a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência (BP), utilizando recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). Dessa forma, o COSEMS passou a compor a Rede CONASEMS-COSEMS, que proporciona apoio técnico e recursos financeiros que contribuem para a sustentabilidade da Estratégia de Apoio, por meio da entrega de produtos e participação em atividades mensais realizadas pela coordenação e pelos apoiadores ao longo do ano.

A atuação esteve alinhada com as diretrizes e prioridades do COSEMS, em consonância com a Carta aprovada pelos 645 secretários municipais do estado de São Paulo durante a 37ª edição do Congresso do COSEMS/SP e a 20ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios, realizada em Santos. Os apoiadores participaram ativamente, realizando Oficinas de Escrita com trabalhadores da saúde nas Regiões de Saúde, coordenando as 24 Rodas de Conversa “Dialogando com a Mostra” e liderando cursos e rodas temáticas no congresso.

Com foco na potencialização da capacidade de gestão municipal, os apoiadores atuaram de forma capilar, garantindo informações, interpretando portarias e resoluções e oferecendo orientações no tempo oportuno. A Educação Permanente foi o principal dispositivo utilizado para aumentar a capacidade técnica e política dos municípios e fortalecer a governança local.

Os apoiadores priorizaram a participação em CIR, Câmaras Técnicas, Grupos Técnicos Regionais e outras reuniões estratégicas nos territórios, promovendo e estimulando encontros entre diretores, Representantes Regionais (RR) e gestores municipais, com alinhamento de pautas para as CIR e escuta ativa aos gestores.

Em 2024, devido à alta rotatividade de gestores municipais e à ausência de alguns representantes em CIR e agendas regionais, os apoiadores dedicaram especial atenção ao acolhimento de novos gestores e estabeleceram diálogos específicos para estimular a participação nas instâncias de pactuação regional.

Além disso, apoiaram agendas estratégicas junto aos gestores e equipes municipais, fornecendo subsídios técnicos, realizando estudos e divulgação de dados, além de promoverem webconferências, oficinas e rodas de conversa.

Destacam-se ainda outras agendas estratégicas pactuadas em CIB e CIT, que contaram com a articulação e apoio dos apoiadores. Os apoiadores participaram ativamente das oficinas e agendas regionais e macrorregionais decorrentes da retomada do processo de Regionalização no estado de São Paulo. Assumiram a mediação dos Grupos Condutores Regionais, participaram dos Comitês de Governança Macrorregional e apoiaram a implantação do IGM Paulista e da Tabela SUS Paulista, fornecendo dados, informações, esclarecimentos e orientação técnica.

Duas experiências exitosas regionais, fruto do processo de Regionalização e com apoio dos Apoiadores, foram apresentadas na Mostra “Aqui tem SUS”, organizada pelo CONASEMS em 2024:

1. “Revisitando e redesenhando a Regionalização da Saúde no estado de São Paulo – oportunidades e desafios”;
2. “Governança Regional – Apoio do COSEMS na repactuação de contratos pela gestão”.

Os apoiadores também auxiliaram na implementação de políticas e programas pactuados em CIT, como:

• A nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária, que exigiu esclarecimentos sobre os critérios de distribuição dos recursos aos municípios;
• A Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pelo CNJ, com foco no processo de fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP);
• A retomada do Programa Mais Médicos (PMM), com participação dos apoiadores nas Oficinas de Acolhimento.

Outros programas, como o Programa Mais Especialistas (PMAE) e o Programa Saúde Digital, também contaram com esclarecimentos técnicos, orientações regionais e apoio técnico, em conjunto com a assessoria do COSEMS/SP.

Alguns desses processos foram relatados diretamente pelos apoiadores na Área do Apoiador – Blog do Apoio, disponível no site do COSEMS/SP.

No final de 2024, a prioridade da atuação dos apoiadores é apoiar os gestores na transição e encerramento das gestões municipais, além de planejar o acolhimento dos novos gestores em 2025.

Por fim, todo o trabalho realizado foi documentado por meio de Relatórios de Atividades Mensais e Relatórios Analíticos Individuais e Macrorregionais Bimestrais, discutidos e refletidos em um processo contínuo de Educação Permanente e troca de experiências, realizado em webconferências quinzenais e encontros presenciais trimestrais entre os 31 apoiadores, coordenados pela Coordenação e Facilitação do Apoio.