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O Governo de São Paulo fará, a partir deste mês, um complemento aos pagamentos de procedimentos hospitalares e alguns procedimentos ambulatoriais realizados em unidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviços pelo SUS. Este programa, denominado Tabela SUS Paulista, prevê a alocação de aproximadamente R$ 5 bilhões para esses estabelecimentos.
A Tabela SUS Paulista vai beneficiar 354 hospitais em todas as regiões do estado, entre eles Santas Casas, entidades filantrópicas e autárquicas. Estes equipamentos representam hoje cerca de 50% do atendimento hospitalar no sistema único de saúde paulista.
Entre os procedimentos que serão reajustados com a Tabela SUS Paulista, estão as cirurgias de apêndice (apendicectomia), que passará de R$ 414,62 para R$ 1.865,79, e de vesícula (colecistectomia), que sairá de R$ 996,34 para R$ 4.483,53. Partos normais no SUS, o valor pago pelo Governo de São Paulo vai aumentar de R$ 443,40 para R$ 2.217,00 por procedimento. Já as internações de UTI terão o valor duplicado. Os reajustes valem para cerca de 5 mil procedimentos hospitalares.
Os recursos serão 100% do Tesouro Estadual e vão minimizar a defasagem histórica de alguns procedimentos da tabela nacional que não sofrem reajuste há alguns anos.
Orientações e Esclarecimentos sobre a Tabela SUS Paulista
Hospitais Municipais
Os hospitais municipais do estado de São Paulo não estão na lista das unidades hospitalares que serão contempladas, neste momento. Os hospitais municipais do estado de São Paulo não estão na lista das unidades hospitalares que serão contempladas, a partir deste mês, com a Tabela SUS Paulista. O Governo de São Paulo fará, com a Tabela SUS Paulista, um complemento aos pagamentos de procedimentos hospitalares e alguns procedimentos ambulatoriais realizados em unidades privadas com ou sem fins lucrativos que prestam serviços pelo SUS. Esse programa prevê a alocação de aproximadamente R$ 5 bilhões para esses estabelecimentos.
O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP, comemora a iniciativa, mas trabalha junto ao governo estadual para tentar ampliar o financiamento e abranger também os Hospitais Municipais. “Hoje, há 150 hospitais municipais distribuídos em todo o estado. Sabemos das dificuldades que os secretários municipais, das cidades que possuem estes hospitais, enfrentam tendo que realocar orçamentos de outros programas para manter essas unidades”, explica o presidente do COSEMS/SP, Geraldo Reple Sobrinho.
Na última quarta-feira, dia 10, o secretário estadual de Saúde do estado de São Paulo, Eleuses Paiva, se reuniu com a diretoria do COSEMS/SP para falar sobre o assunto. “Estamos trabalhando em conjunto com o governo do estado e realizando avanços extremamente significativos. Há uma grande possibilidade de os hospitais municipais serem inseridos no programa em um segundo momento”, afirma Geraldo Reple.
Segundo o presidente do COSEMS/SP, agora está sendo analisado o cálculo que embasou os valores, divididos por estabelecimento de saúde. A informação será repassada aos municípios que terão que realizar um aditivo ao contrato/convenio com seus prestadores para formalizar esse repasse.
Documentos
Tabela Paulista com SH e SP COSEMS/SP
TabelaSUSPaulista – 22-01-2024
FOTO: Gumpanat