O COSEMS/SP promoveu nesta segunda-feira (8) uma webconferência sobre o Transporte Sanitário Eletivo no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, Orientações para pactuação regional do transporte sanitário PT GM/MS n°11.165/26. O Programa é uma iniciativa do Ministério da Saúde voltada à ampliação do acesso da população aos serviços especializados do SUS. O encontro reuniu representantes do COSEMS/SP, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) e do Ministério da Saúde para esclarecer dúvidas e orientar os gestores municipais sobre as novas diretrizes e oportunidades de financiamento.

Assista à web na íntegra – https://www.youtube.com/watch?v=u0qOU4m7nIA

Durante a web, foram apresentados os principais aspectos da legislação que instituiu o programa, com destaque para as ações destinadas a reduzir barreiras de acesso a consultas, exames e tratamentos especializados. Entre os avanços previstos está o fortalecimento do Transporte Sanitário Eletivo, serviço responsável pelo deslocamento programado de usuários do SUS para atendimentos especializados realizados em municípios diferentes de sua residência, especialmente quando a distância ultrapassa 50 quilômetros.

Acesse aqui a Portaria n°11.165/26

Para a presidente do COSEMS/SP, Adriana Martins, o encontro foi uma abertura de diálogo importante para que os municípios pudessem tirar dúvidas. “No estado de São Paulo temos modelos e arranjos diferentes devido as características singulares de cada Região de Saúde. Esse tema é pauta atual nas Comissões Intergestores Regionais (CIR). Estamos começando um processo. A tendência é que se amplie as ações”, destacou.

Acesse aqui a Nota Técnica Orientações para pactuação referente ao transporte sanitário no âmbito da Portaria GM/MS Nº 11.165/2026, elaborada pelo Grupo Condutor Tripartite do Programa Agora Tem Especialistas (PATE) do Estado de São Paulo.

Acesse aqui a Nota Técnica Conjunta entre Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática, Departamento de Atenção ao Câncer Secretaria – Executiva.

Já segundo Rosalva Silva, do Ministério da Saúde, trata-se de uma das maiores iniciativas do Programa Agora Tem Especialistas. “O Caminhos da Saúde vai promover 1.476 veículos de transporte para pacientes em tratamento de Hemodiálise e Radioterapia, é um produto da Lei do Programa Agora Tem Especialistas, é uma garantia já trazida no texto. Garantir o acesso de fato, que abranja as regiões de Saúde. Foram faixas de quilômetros calculados, e a quantidade de transporte foi feita na estimativa dos pacientes nessas condições de tratamento”, afirmou Rosalva.

A iniciativa tem papel estratégico para garantir o acesso oportuno aos cuidados de saúde, reduzir faltas em consultas e procedimentos e ampliar a capacidade de atendimento da rede assistencial. O tema ganha ainda mais relevância para pacientes em tratamento oncológico e pessoas com doença renal crônica em hemodiálise, que passam a contar com garantias específicas de transporte quando necessitarem realizar o tratamento fora de seu município de origem. Os participantes também receberam orientações sobre os investimentos federais destinados à qualificação do transporte sanitário.

De acordo com Nelson Yatsuda, assistente técnico da Coordenadoria Regional de Saúde da SES-SP, existe participação ativa dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). “É na prática que conseguiremos superar os desafios. Neste início, as dificuldades operacionais poderão ser pautas permanentes nas CIR para solidarizarmos os apoios necessários”, relatou.

A webconferência abordou ainda os critérios para distribuição dos veículos, as modalidades contempladas, transporte para radioterapia, hemodiálise e as formas de custeio previstas pelo Ministério da Saúde para apoiar os gestores na implementação e ampliação desse importante serviço de apoio ao cuidado especializado.

Elaine Giannotti, assessora técnica do COSEMS/SP, explicou os principais pontos da Portaria, como os objetivos, o foco assistencial e a abrangência, a frota prevista para o estado de São Paulo, assim como a governança e operacionalização da respectiva frota recebida pelos municípios paulistas. Acesse aqui a apresentação.

No decorrer da web, Ana Paula Amaral, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde (CPS) da SES-SP, apresentou planilha com os dados referentes ao Estado de São Paulo. Acesse aqui.