O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP) disponibiliza aos gestores municipais as apresentações técnicas apresentadas pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), contendo atualizações importantes relacionadas ao financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), aos indicadores de monitoramento e às estratégias de inovação na Saúde Bucal.

Entre os materiais disponíveis está a apresentação sobre a atualização do Componente de Qualidade do cofinanciamento federal da APS, que aborda a implantação parcial do componente para equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti), além de apresentar simulações dos impactos financeiros e operacionais decorrentes das novas regras pactuadas.

Também está disponível o material referente às atualizações das notas metodológicas dos indicadores da APS, contemplando os indicadores de Saúde Bucal (B1 a B6), Saúde da Mulher (C3 e C7) e equipes Multiprofissionais (M1 e M2). Entre as principais mudanças destacam-se a inclusão das equipes de Saúde Bucal com cargas horárias de 20 e 30 horas, a incorporação da produção realizada por Unidades Odontológicas Móveis (UOM), ajustes nos parâmetros de classificação de alguns indicadores e a alteração da janela temporal de avaliação dos indicadores das equipes eMulti.

Outra apresentação disponibilizada trata do Fluxo Digital na Confecção de Próteses Dentárias no SUS, iniciativa do Ministério da Saúde voltada à modernização dos serviços odontológicos especializados. O projeto prevê a implantação de tecnologias digitais para planejamento e produção de próteses dentárias, com aquisição de equipamentos, qualificação de profissionais e ampliação da capacidade de atendimento nos municípios. O investimento nacional ultrapassa R$ 102 milhões e contempla 409 municípios brasileiros com a distribuição de 500 conjuntos de equipamentos.

Os materiais têm como objetivo apoiar gestores, coordenadores da Atenção Primária e equipes técnicas municipais na compreensão das mudanças em curso e no planejamento das ações necessárias para adequação dos processos de trabalho, monitoramento dos indicadores e fortalecimento da assistência prestada à população.

Apresentações disponíveis para download:
Atualização do Componente de Qualidade da APS;
Atualizações das Notas Metodológicas dos Indicadores da APS (Saúde Bucal, Saúde da Mulher e eMulti);
Fluxo Digital na Confecção de Próteses Dentárias no SUS.