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A 32ª edição do Congresso de Secretários Municipais de Saúde do estado de São Paulo teve início nessa quarta-feira (18) com mais de 1.200 inscritos. Prefeitos, secretários municipais de Saúde e o novo secretário de Estado da Saúde de São Paulo marcaram presença no primeiro dia do evento, que acontece em Rio Claro (SP), de 18 a 20 de abril, na Faculdade Clarentiano.
Durante o primeiro dia ocorreram os 13 cursos, o 4º Encontro de Prefeitos e a abertura oficial do Congresso. Ao todo, são 200 secretários municipais, 167 palestrantes, 670 trabalhos inscritos na 15ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e profissionais e técnicos de saúde de 268 cidades do estado.
4º Encontro de Prefeitos
Cerca de 30 prefeitos participaram do encontro que contou com o tema central: “Necessidade de novo pacto federativo”. Carmino Souza, presidente do COSEMS/SP e Mauro Junqueira, presidente do CONASEMS, acompanharam na mesa da atividade o prefeito anfitrião, João Teixeira Junior, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, representando a Frente Nacional de Prefeitos, o ex-prefeito de Bertioga Mauro Orlandini, na ocasião representando a Associação Paulista de Municípios (AMP), e o professor da Fundação Getúlio Vargas (RJ), Fernando Rezende.
Para Rezende é necessária a discussão de um novo federalismo fiscal devido, entre outros aspectos, a velocidade das mudanças no perfil demográfico e socioeconômico da população. “O ponto central é a perda de autonomia por parte dos municípios quanto à utilização dos recursos. Existe uma disparidade fiscal nos municípios demonstrando uma incapacidade no atendimento relacionado aos tributos captados. Precisamos modernizar o processo orçamentário, repartir as responsabilidades entre os entes federados e construir uma agenda coletiva dos interesses municipalistas”, disse o professor.
Já o prefeito de Campinas comentou o envelhecimento da população como uma preocupação que deve ser levada em consideração, pois este fato acarreta maior atenção, aumento de investimentos e doenças relacionadas à idade e planejamento adequado dos recursos.
O presidente do CONASEMS apresentou aos chefes do executivo municipal o contexto da dimensão assistencial no SUS, com gradual diminuição de investimentos por parte da União e consequente aumento nos gastos municipais, com a menor arrecadação tributária no âmbito municipal. “São necessárias mudanças pelo Congresso Nacional. A responsabilidade é transferida, porém, a transferência de recursos não acompanha da mesma forma”, citou Junqueira.
Abertura
Estiveram presentes na solenidade de abertura do 32º Congresso o presidente do COSEMS/SP e do CONASEMS, o novo secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Marco Antonio Zago, o prefeito anfitrião, o secretário municipal de Saúde de Rio Claro, Djair Claudio Francisco, representantes do Legislativo municipal e estadual, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Costa, dentre outras autoridades.
No decorrer da abertura, João Teixeira agradeceu a presença dos congressistas e destacou a importância da Saúde na gestão dos municípios. “Os desafios são grandes. O SUS é essencial para a população. Estamos realizados pela celebração deste grande evento em Rio Claro e temos certeza que os debates serão enriquecedores”, destacou o prefeito.
Em sua primeira aparição pública como secretário de Estado da Saúde, Zago relatou os avanços do SUS paulista nos últimos anos e ressaltou atenção em alguns temas relevantes: “Precisamos aumentar a cobertura vacinal da população, o controle de vetores, como o da Dengue, e elevar o acesso ao sistema para toda a população. A regionalização também é assunto que devemos debater. Temos que ouvir e operar junto aos municípios. Continuaremos a atuar em produtiva parceria com o COSEMS/SP”.
Carmino Souza encerrou as falas da cerimônia de abertura agradecendo todo emprenho e determinação do município de Rio Claro. “Este é o maior evento do COSEMS/SP já realizado. A estrutura é excelente e estão todos de parabéns por proporcionarem um grande evento”.
Segundo o presidente do COSEMS/SP, o SUS é uma conquista absolutamente fundamental para a população brasileira. “Evoluímos de maneira dramática, não apenas nos indicadores de Saúde, mas no avanço tecnológico e em diversos aspectos. É uma cadeia de três elos, municipal, estadual e federal, que precisam estar sintonizados. Celebramos hoje trinta anos de SUS e de COSEMS/SP e deixarmos marcados isso é muito importante”, disse.
Ex-presidentes
Os ex-presidentes do COSEMS/SP, Arthur Chioro, Fernando Monti, Aparecida Linhares Pimenta, Maria do Carmo Carpintero e Enio Servilha participaram da solenidade de abertura que celebrou os trinta anos do Conselho.