Ainda sem definição por parte do Superior Trbunal Federal (STF), o Piso Nacional de Enfermagem segue em discussão. O julgamento segue até a próxima sexta-feira (30) no plenário virtual, mas pode ser interrompido caso algum ministro peça vista (mais tempo de análise), ou destaque, o que poderá mover a decisão para a sessão presencial do STF.

Neste sentido, o ministério da Saúde (MS) segue em diálogo com CONASS e CONASEMS, prefeitos, governadores e parlamentares, bem como com a Advocacia Geral da União (AGU), o ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos de governo buscando equacionar as questões operacionais e administrativas ainda existentes.

O MS disponibilizou uma ferramenta para gestores estaduais e municipais atualizarem dados dos profissionais de enfermagem da rede própria e conveniada. A ferramenta foi desenvolvida pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), integrada ao sistema InvestSUS Gestão. O intuito é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da categoria de enfermagem. Foi desenvolvido um manual para auxiliar os gestores no preenchimento dos dados.

Acesse o manual – Manual-Piso-Enfermagem-1

Partindo das informações pré-carregadas, os responsáveis terão dois caminhos: fazer a atualização individualmente, modificando as informações de cada colaborador, ou por lote, carregando uma planilha com todos os dados a serem atualizados. O prazo para isso foi prorrogado até dia o dia 05 de julho.

InvestSUS Gestão
O InvestSUS Gestão é uma ferramenta desenvolvida para simplificar o acompanhamento e a gestão dos recursos federais destinados ao SUS, projetadas e personalizadas para atender a diversas demandas e públicos-alvo, permitindo o acompanhamento das etapas das propostas e funcionando como um importante aliado no gerenciamento eficiente dos recursos.

A nova funcionalidade permitirá ao Ministério da Saúde mapear os profissionais de enfermagem por estado e regiões de todo o país, e desta maneira definir os critérios para o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da categoria, de forma mais eficaz.

Acesse aqui o site do InvestSUS e faça sua atualização – https://investsus.saude.gov.br/